• 19 de janeiro de 2020

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada?

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada? Em artigo anterior, analisamos a decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação prolatada em desfavor de Aldemir Bendini, ex-presidente da Petrobras, em razão do oferecimento de prazo comum para apresentação de alegações finais dos delatores e do delatado. In […]Leia Mais

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminal Com o advento da Lei 12.850/2013, o instituto da Colaboração Premiada firmou-se no ordenamento e na praxe processual penal brasileira, mesmo existido ainda inúmeras aporias acerca de sua disciplina em nossa legislação, o que sempre suscita problematizações acerca de seus contornos, tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial. […]Leia Mais

Prazo comum para defesa, réus delatores e devido processo legal

Prazo comum para defesa, réus delatores e devido processo legal O ordenamento processual penal estabelece determinados trâmites processuais que devem ser respeitados para a validade e regularidade dos atos praticados, a que  denominou-se “ritos processuais”, estabelecendo prazos de cumprimento para determinadas diligências e, no mais das vezes, formas específicas a serem respeitadas para a correção […]Leia Mais

Quanto vale uma delação?

Quanto vale uma delação? É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a cadeia. Mas pergunta-se: a delação, que precisa ser voluntária, pode ser estimulada ou financiada? Essa indagação surge […]Leia Mais

A plea bargaining no sistema processual penal norte-americano

As recentes discussões envolvendo a colaboração premiada no Brasil remetem a outros sistemas processuais mais familiarizados com o instituto. No common law, recebida a acusação, há uma audiência prévia de julgamento. Neste momento, o acusado é chamado a manifestar-se sobre o teor de uma acusação criminal. A resposta que ele dá ao Juiz é chamada de […]Leia Mais

Brasil: o país da delação?

"Acontece que a delação, 'carinhosamente' denominada colaboração premiada, no Brasil é feita à brasileira e somente é aceita quando está pronta, após muitos rascunhos, com o teor desejado pelo órgão acusador e não necessariamente do 'colaborador'..."Leia Mais