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Flávio Dino no STF: Lula deve fazer o anúncio nesta segunda (27)

Possibilidade de anúncios de indicados por Lula Antes de viagem internacional

Conforme divulgado pelo Poder360 em 24 de novembro, os indicados seriam Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode realizar os anúncios de seus indicados para o Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27). Essa ação ocorreria antes de sua viagem ao exterior, programada para durar 8 dias.

Sugestões de Lula em jantar e crescente expectativa

Lula manifestou sua intenção de indicar Flávio Dino e Paulo Gonet durante um jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na quinta-feira (23.nov.2023). 

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A expectativa de que as indicações fossem feitas rapidamente na segunda-feira (27.nov) aumentou ao longo do fim de semana.

Possível influência no timing das indicações

A recente controvérsia entre o STF e o Senado, relacionada à aprovação de uma PEC que limita os poderes da Corte, pode ainda impactar o momento das indicações de Lula. Apesar do Planalto considerar o assunto superado após o jantar da última semana, a situação continua sendo monitorada.

Dúvidas no congresso sobre indicação de Dino 

Alguns congressistas aliados de Lula expressaram dúvidas sobre a possibilidade de Flávio Dino ser indicado ainda este ano, acreditando que não haveria tempo suficiente para a aprovação do nome em 2023. Isso poderia expor o ministro à oposição por um período mais longo, complicando sua avaliação durante a sabatina.

Perfil e trajetória de Flávio Dino

flavio dino
Imagem: Folha PE

Flávio Dino de Castro e Costa, natural de São Luís (MA), com 55 anos, é o indicado para o STF. Caso aprovado pelo Senado, poderá permanecer na Corte por 20 anos, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber. Com formação em direito pela UFMA em 1991, Dino possui uma carreira que inclui atuação como advogado, professor de direito, juiz, deputado federal e governador do Maranhão.

Perfil e trajetória de Paulo Gonet para a PGR

Paulo Gustavo Gonet Branco, de 62 anos, doutor em direito, estado e Constituição pela UnB, é o indicado de Lula para a PGR. Fundador do IDP em Brasília junto ao ministro Gilmar Mendes, Gonet tem uma extensa carreira que inclui a atuação como procurador-geral eleitoral interino, vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Paulo Gonet
Imagem: Reprodução/TSE

Atuação de Gonet e desafios para sua nomeação

Gonet foi responsável por parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentou representação contra Bolsonaro durante as eleições de 2022. Caso sua indicação seja aprovada pela CCJ e vá para o plenário do Senado, enfrentará o desafio de obter o apoio de pelo menos 41 senadores. Se confirmado, Gonet será o segundo indicado de Lula para a PGR durante seu terceiro mandato.

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