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Comissão de ética da OAB/SP é investigada por crimes de corrupção

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A Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura a possível prática de corrupção e associação criminosa.

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Segundo o órgão investigativo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP e em São Bernardo do Campo/SP, nas residências dos envolvidos.

A investigação começou em setembro de 2020, quando o órgão recebeu uma denúncia de que um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Ceccional da OAB/SP, teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares em tramitação na seccional.

A PF informou que após a denúncia, foi instaurado uma investigação que apurou a existência de outros casos semelhantes, além de identificarem os supostos participantes do esquema criminoso, dentre eles um servidor do Conselho Federal da OAB.

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A OAB divulgou uma nota sobre o ocorrido com o seguinte teor:

“A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) vêm a público esclarecer que tomaram conhecimento da Operação Bastidores, da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). Trata-se de desdobramento da Operação Biltre, iniciada em setembro de 2020, com afastamento, à época, de um conselheiro federal e de uma conselheira secional da OAB SP.

Vale ressaltar que a OAB SP e seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos no âmbito do Tribunal continuam com o seu regular processamento em todo o Estado de São Paulo.

A atual gestão, iniciada em janeiro de 2022, está tomando providências firmes para aumentar o controle e transparência no TED, em especial com a digitalização dos processos, até então inexistente, e adoção de novas regras de governança.

Não haverá tolerância com quaisquer irregularidades e com quem as praticar, em qualquer tempo.

A Secional de São Paulo está acompanhando as medidas realizadas nesta quinta-feira e colaborando com as autoridades judiciárias em tudo que for necessário para que os fatos sejam apurados, dentro do devido processo legal.”

O caso continua sendo apurado e os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como de organização criminosa, a depender da evolução das investigações.

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