Tenente acusado em morte no trânsito busca acordo penal: entenda o caso
Tenente do Exército acusado de causar acidente fatal solicita acordo de não persecução penal
Yan Danrlei Ferreira Rozendo, tenente do exército e acusado da morte da jovem Fernanda Rodrigues Pinheiro, solicitou ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) um acordo de não persecução penal. O trágico acidente de trânsito ocorreu em abril de 2023, vitimando Fernanda, que tinha apenas 18 anos.
O incidente ocorreu no cruzamento das Avenidas Getúlio Vargas e Ramos Ferreira, no centro histórico de Manaus, por volta das 21h30. Fernanda, que acabara de chegar a Manaus, estava a caminho da casa de uma prima no bairro Aparecida, zona sul de Manaus, em um veículo Ford Ka solicitado via aplicativo. O carro era conduzido por Edney Franklin Silva do Amaral, de 33 anos.
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No resultado de uma perícia do Instituto de Criminalística, ficou estabelecido que o tenente Yan, ao dirigir em uma velocidade acima de 68 quilômetros por hora numa área onde o limite é 40km/h, avançou o sinal vermelho e atingiu o veículo onde se encontravam Fernanda e Edney. Ambos foram arremessados para fora do carro, ocasionando a morte imediata de Fernanda e deixando Edney em estado grave.
As possíveis consequências do acordo
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o investigado se compromete a cumprir cláusulas estabelecidas, tendo como objetivo ser favorecido com a extinção da punibilidade. Entretanto, para o acordo ser realizado, o infrator deve se enquadrar em alguns requisitos como: confessar formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. A defesa de Yan acredita no cumprimento destes requisitos e busca a obtenção do acordo.
No entanto, a decisão final depende do juiz responsável pelo processo, Yuri Caminha Jorge, da Vara Especializada de Crimes de Trânsito. Independente da resposta, as consequências desse trágico acidente seguem marcando a vida de todos os envolvidos, refletindo a importância do respeito às normas de trânsito e a necessidade da conscientização constante dos motoristas.
