Tribunal Penal Internacional manda prender Putin por crimes contra a Ucrânia
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira (17/3) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, coordenadora de uma iniciativa de adoção em massa de crianças ucranianas.
Segundo o TPI, Putin cometeu crimes de guerra
No anúncio da decisão, o TPI afirmou que Putin e Lvova-Belova praticaram crimes de guerra ao deportar ilegalmente crianças da Ucrânia para a Rússia. A corte informou que, apesar dos processos serem sigilosos para proteger as vítimas, a divulgação do mandado de prisão pode auxiliar na prevenção de futuros crimes de guerra. Segundo o tribunal, Putin não controlou devidamente seus subordinados civis e militares no conflito ucraniano.
Putin poderá ser preso?
Na prática, o mandado de prisão terá pouco efeito, já que a Rússia não reconhece a autoridade do TPI, estabelecida pelo Estatuto de Roma, em 1998. Além da Rússia, outras potências militares como Estados Unidos e China também não assinaram o Estatuto.
Embora também não reconheça formalmente a jurisdição do TPI nos termos do Estatuto de Roma, a Ucrânia aceitou voluntariamente a autoridade do tribunal para os conflitos de 2014 em Lugansk, Donetsk e na Crimeia, que resultaram na invasão do país no ano passado.
O mandado de prisão pode ser cumprido por qualquer um dos 123 países signatários do Estatuto de Roma. Isso vai isolar ainda mais o líder russo, que agora terá de se restringir a visitar países que não reconhecem a autoridade do TPI.
Onde Putin ficaria preso?
Caso Putin seja preso, ele ficará em um centro de detenção próximo à cidade de Haia, na Holanda, onde fica a sede do TPI. Por enquanto, a decisão é cautelar, e o julgamento do líder russo só deve ocorrer após a conclusão da investigação pela procuradoria do tribunal.
