Resultados da pesquisa para: TJSP

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Igor Serpa Martins18 de janeiro de 2024

Caso Da Cunha: TJSP decide que deputado não tem foro privilegiado em processo de agressão e ameaça contra a esposa
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Daniele Kopp14 de abril de 2023

Análise do indulto dos PMs do Carandiru é pausada no TJSP até decisão do STF
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Bruna Sepúlveda Borges4 de abril de 2023

TJSP determina que ação penal contra deputado Rodrigo Gambale deve ir à primeira instância
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Redação31 de março de 2023

TJSP inicia julgamento sobre indulto a PMs do Carandiru
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Bruna Sepúlveda Borges29 de março de 2023

TJSP decide que fugir de abordagem policial é autodefesa e não desobediência
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Bruna Sepúlveda Borges16 de março de 2023

Interrogatório de réu impedido de adotar silêncio parcial é anulado pelo TJSP
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Bruna Sepúlveda Borges7 de março de 2023

Para TJSP, atirar líquidos em terceiros é crime de injúria
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Daniele Kopp3 de março de 2023

Ministro Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador do TJSP que humilhou guarda
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Bruna Sepúlveda Borges1 de março de 2023

TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em crimes pelo WhatsApp
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Bruna Sepúlveda Borges1 de março de 2023

Homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos é absolvido pelo TJSP
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Bruna Sepúlveda Borges22 de fevereiro de 2023

TJSP define que não é possível aumentar pena apenas pelo número de majorantes
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Bruna Sepúlveda Borges14 de fevereiro de 2023

TJSP condena quatro integrantes de quadrilha que aplicava golpe do bilhete premiado
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Daniele Kopp13 de fevereiro de 2023

Juíza do TJSP absolve réus por causa de reconhecimento feito de forma irregular
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Bruna Sepúlveda Borges8 de fevereiro de 2023

TJSP mantém condenação de quadrilha que aplicava “golpe do bilhete premiado” no interior de SP
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Bruna Sepúlveda Borges7 de fevereiro de 2023

TJSP concede habeas corpus a condenado com 75% do tempo da pena preso
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