Desembargador manda retomar investigações contra assessor de Bolsonaro acusado de racismo
O desembargador Ney Bello reformou a sentença que havia absolvido Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, por um gesto que reproduzia um símbolo associado à supremacia branca. Este gesto foi feito durante uma sessão do Senado em 2021. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Martins por crime de racismo.
A decisão do desembargador determina que as investigações contra Martins sejam retomadas, com a justificativa de que o Judiciário não pode ser leniente com condutas racistas.
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Indícios de conduta racista de assessor de Bolsonaro
O desembargador Ney Bello, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), agora considera que existem “indícios” suficientes no caso, o que levou à anulação da decisão anterior de encerrar o processo, tomada pelo juiz da 12ª Vara Federal do DF, Marcus Vinícius Bastos.
A ação será agora encaminhada para a primeira instância. Bello enfatiza que os indícios são fortes o bastante para não manter a absolvição sumária de Martins.
Decisão do Juiz Bastos
Anteriormente, o juiz Marcus Vinícius Bastos havia entendido que não havia elementos no gesto de Martins que indicassem crime de racismo, exceto pela narrativa da autoridade policial e do MPF. Isso levou à absolvição de Martins em relação às acusações de racismo.
O gesto polêmico
Em março de 2021, durante uma sessão remota do Senado, Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, fez um gesto que lembrava sinais obscenos e símbolos usados por supremacistas brancos. Isso resultou em uma denúncia do MPF.
Martins foi absolvido das acusações de racismo pelo juiz Marcus Vinícius Bastos, que considerou o pedido improcedente.
O gesto em questão envolve a união dos dedos polegar e indicador, mantendo os dedos médio, anular e mínimo esticados, formando a sigla “WP” que representa o lema racista “White Power” (Poder Branco).
Supremacia branca
A supremacia branca é uma forma de racismo que acredita na superioridade das pessoas brancas sobre outras origens étnicas em todo o mundo. Isso frequentemente se manifesta na crença de que os brancos são mais capazes de governar outras pessoas devido à sua suposta superioridade. Exemplos históricos de supremacia branca incluem o nazismo na Alemanha e a Ku Klux Klan (KKK) nos Estados Unidos.
Filipe Martins e a delação premiada
Filipe Martins é um antigo assessor de Bolsonaro, da ala olavista e foi citado durante a delação premiada do tenente-coronel Mauro César Cid como o responsável por apresentar uma minuta de decreto golpista ao ex-presidente após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.