Desvio milionário em farmácia: ex-funcionários têm bens bloqueados pela Justiça
Com o objetivo de assegurar a futura reparação de danos, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de ex-colaboradores supostamente envolvidos no desvio de mais de um milhão de reais de uma rede de farmácias. A decisão liminar foi proferida pela juíza de Direito Tania da Silva Amorim Fiuza, da comarca de São Paulo/SP.
Na ação, alega-se que ex-colaboradores dessa rede nacional de farmácias realizavam o cadastro de falsos fornecedores, todos registrados como Microempreendedores Individuais (MEIs), apresentando notas fiscais falsas para simular a prestação de serviços. Dessa forma, induziam a rede a efetuar pagamentos indevidos às contas bancárias dessas MEIs, causando um prejuízo total à empresa de mais de um milhão de reais.
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Posteriormente, os ex-colaboradores, em colaboração com um terceiro membro do esquema, utilizaram o dinheiro desviado em festas noturnas, viagens e até mesmo na aquisição de imóveis para familiares, dissipando todo o patrimônio adquirido.
Desvio em farmácia
Diante das evidências apresentadas, a juíza, atendendo à solicitação da defesa da empresa, concedeu o arresto de bens no valor dos danos causados, visando exclusivamente garantir a futura reparação dos prejuízos. Ela destacou que essa medida cautelar se revela eficaz para atenuar os danos à empresa vítima, justificada pela urgência de evitar a dissipação de valores e bens, bem como proteger terceiros de boa-fé.
A decisão abrange não apenas os ex-colaboradores e o terceiro envolvido, mas também as MEIs cadastradas, responsáveis por receber as transferências inicialmente. Simultaneamente, foi deferida a quebra de sigilo bancário dos investigados, incluindo as MEIs, com o intuito de esclarecer o caminho percorrido pelo dinheiro desviado da empresa.
O advogado que representa a empresa, Leonardo Magalhães Avelar, comentou a concessão da liminar, ressaltando sua importância como precedente para reforçar o legítimo interesse da vítima em recuperar os ativos desviados por meio de fraudes em seu negócio. O processo tramita em segredo de Justiça.
