Filho pode processar a mãe? O caso polêmico envolvendo Ana Hickmann e Alexandre Correa
Filho de Ana Hickmann e Alexandre Correa processa a própria mãe
Alexandre Correa, ex-marido da famosa apresentadora Ana Hickmann, entrou com um processo por danos morais contra a ex-mulher e a Record TV, acusando-a de alienação parental. Mas o que tem chamado a atenção no meio do imbróglio é que o processo é movido em nome do filho do ex-casal, Alezinho, de apenas nove anos. O caso levanta uma questão importante: filhos podem processar os pais?
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Quando filhos podem processar os pais
De acordo com a advogada Vivianne Ferreira, especialista em direito da família e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), filhos podem, sim, processar pais em determinadas situações. “Isso acontece nas ações de alimentos, por exemplo. Mas, nessas situações, é um interesse do filho que deve ser satisfeito. Usar da criança ou do adolescente — e dos poderes legais de representação processual — sem que haja um interesse direto da criança a ser protegido pode ser um uso indevido do poder familiar”, explica a especialista.
A polêmica em torno do processo
Ana Hickmann foi acusada por Alexandre Correa de alienação parental após ter registrado uma ocorrência de violência doméstica contra o ex-marido. Em sua defesa, Hickmann argumenta que nunca houve alienação parental e que Correa está usando o filho em benefício próprio para prejudicar sua imagem. A decisão sobre o caso ainda está pendente, mas o episódio acende um debate necessário sobre os limites da disputa conjugal e a proteção à criança em meio às divergências.
Os impactos da disputa jurídica sobre a criança
Vivianne Ferreira alerta para o que chama de “assédio processual e violência contra a mãe”. Para a advogada, o processo é uma clara mistura de papéis, envolvendo a criança em disputas conjugais e desviando para ela questões relacionadas à parentalidade. “Menores de idade não têm que lidar com as questões relacionadas ao divórcio; deveriam ser poupados tendo em vista estarem em fase de desenvolvimento da personalidade, mas não é o que acontece”, opina Vivianne.
Cuidados necessários ao envolver crianças em processos
A advogada Maria Helena Stanislau Affonso Parise, especialista em direito de família, sublinha a necessidade de muita cautela em processos que envolvem crianças. “Quem interpõe uma ação em nome do filho em face da mãe deve refletir muito sobre suas afirmações e possíveis consequências, ‘visíveis e invisíveis’, pois algumas poderão perseguir o menor durante toda a sua vida”, alerta Parise.
O caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa ainda desperta muitas dúvidas e possivelmente será um marco importante na discussão sobre a proteção dos menores em litígios entre pais.
