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Juiz e equipe criam app que alerta sobre prazos das preventivas

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O juiz titular da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, o servidor da 2ª Vara de Cajazeiras Gervásio Teixeira e os estudantes de Ciência da Computação da FaFic de Cajazeiras, Pedro Felipe Tavares e Ana Dantas Moreira, desenvolveram o aplicativo “Controle de Prisões”, que permite o controle do prazo de prisões preventivas, alertando para a data da reanálise das mesmas.

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O servidor do TJPB explicou que, com o advento do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), todas as prisões preventivas passaram a ser revisadas dentro do prazo de 90 dias. Já o magistrado comentou que, como não havia uma ferramenta de controle desse prazo, uma tabela do Excel era utilizada. Thiago ressaltou que:

 Este aplicativo foi desenvolvido para ajudar no controle de prisões, tornando mais simples a realização dos cálculos necessários de forma otimizada e de fácil acesso.

O aplicativo também mostra a data final para revisão da prisão preventiva.

O magistrado informou que o aplicativo contém três cores que representam os prazos e sua ordem na tela inicial: a cor verde representa “prazo normal”, a amarela, prazo faltando de 2 dias para o vencimento e vermelha, prazo extrapolado. O juiz também comentou que:

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Ao clicar no ícone será possível realizar a revisão do caso acrescentando mais 90 dias a partir do dia atual e clicando no cadastro será obrigatório preencher três campos, que são nome; data de nascimento e dia da prisão. Logo abaixo mostrará o dia final já inserido os 90 dias.

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Outra função do aplicativo é o campo “pesquisar”, no qual é possível escrever o nome que se quer encontrar.

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