Projeto de lei quer proibir tatuagem e piercing em animais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) quer proibir a prática de tatuar e colocar piercing em animais domésticos e silvestres.
O projeto, apresentado pela vereadora Regina Cioffi (PP), argumenta que a moda, apesar de parecer inofensiva, pode ser cruel e perigosa para os bichinhos. Afinal, tatuagem e piercing causam dor e estresse aos animais, além de abrir portas para complicações como infecções, alergias e cicatrizes.
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Mas por que tatuar ou colocar piercing em um animal?
Segundo a vereadora, a prática nada mais é do que um modismo que começou nos Estados Unidos e ganhou adeptos no Brasil. “As pessoas acham que é legal tatuar o animal ou colocar um piercing para deixá-lo mais ‘estiloso'”, explica Regina.
“Mas esquecem que os animais não são objetos de decoração. Eles são seres sencientes que sentem dor e sofrimento.”
O que diz a lei?
A proposta de Poços de Caldas se baseia na legislação brasileira de proteção aos animais. A Lei Federal nº 9.605/1998 define como crime qualquer tipo de maus-tratos, inclusive a mutilação de animais. E tatuar ou colocar piercing, de acordo com especialistas, configura mutilação.
E se eu for pego?
O projeto de lei ainda está em tramitação e precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Poços de Caldas. Se for aprovado, os infratores podem ser multados, ter o estabelecimento comercial interditado e até mesmo responder por crime de maus-tratos.
Mas e os animais que já têm tatuagem ou piercing?
O projeto de lei não prevê a remoção obrigatória de tatuagens ou piercings em animais que já foram submetidos à prática. No entanto, a vereadora Regina Cioffi alerta que os tutores desses animais devem ter cuidado redobrado com a saúde dos bichinhos, observando qualquer sinal de infecção ou alergia.
A moda vale a pena?
Antes de pensar em tatuar ou colocar piercing em seu animal, reflita: vale a pena colocar em risco a saúde e o bem-estar do seu amigo de quatro patas para seguir um modismo? A resposta, com certeza, é não.
Consideração sobre o projeto
O projeto de lei em Poços de Caldas é um passo importante para garantir a proteção dos animais e conscientizar a população sobre os riscos da mutilação estética. É hora de parar de ver os animais como objetos e reconhecê-los como seres que merecem respeito e compaixão.
Fonte: G1
