Resgate de trabalho análogo à escravidão registra o maior número em 12 anos

Bruna Sepúlveda Borges4 de julho de 2023

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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 1.443 pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas de 1º de janeiro até 14 de junho de 2023. O número representa quase o dobro do total de resgastes feitos no primeiro semestre de 2022, que totalizou 771 pessoas.

Os números cresceram significativamente, em especial após o resgate de trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravidão nas vinícolas do Rio Grande do Sul, em fevereiro. Agora, o que as autoridades buscam compreender é se aumentou o número de crimes ou de denúncias.

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Evolução do número de pessoas em situação análoga a de escravidão

Para Raissa Roussenq, doutoranda em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Entre o Silêncio e a Negação: Trabalho Escravo Contemporâneo sob a ótica da população negra”, o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, foi prejudicado nos últimos anos, com os entraves à publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo (2017) e a extinção do Ministério do Trabalho (em 2019 e recriado em 2021).

Raissa cita ainda que a reforma trabalhista de 2017 também contribuiu para aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores e dar espaço para “empresários que desejam se valer do trabalho escravo”.

Já o professor titular aposentado da Faculdade de Economia da UPS e especialista em relações do trabalho, José Pastore, discorda que o problema seja a reforma trabalhista. Para ele, “a reforma incluiu proteções ao trabalhador terceirizado que não constavam na Consolidação das Leis do Trabalho, com melhores critérios para os contratos de prestação de serviços”

Para a professora de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Lívia Miraglia, os casos de trabalho análogo à escravidão no país sempre existiram, e têm raízes na história e nas relações socioeconômicas que perduram até os dias de hoje.

A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), também falou sobre o tema e destacou que muitos trabalhadores nem sequer reconhecem que estão em situação análoga à de escravos, principalmente as trabalhadoras domésticas. Porém, ela acredita que a repercussão dos episódios de resgate, como os que aconteceram nas vinícolas do Rio Grande do Sul estão ampliando a consciência dos trabalhadores e aumentando os números de denúncias.