Por ‘uso de gesto com conotação sexual’, TRE-SP determina remoção de vídeo de Kid Bengala
Na última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo do candidato a deputado federal Kid Bengala (União Brasil) do TikTok por gesto com conotação sexual.
O vídeo publicado pelo candidato, que é conhecido por ser ex-ator pornô, usa termos com conotação sexual, como:
“Como a Flávia, como a Maria, como a Joice, enfim, como todos os brasileiros e brasileiras, estou de saco cheio de tantas sacanagens na política”
“Pode apostar que eu vou entrar é com tudo”.
Juíza do TRE-SP determina remoção do vídeo de Kid Bengala
Na decisão, a juíza Maria Cláudia Bedotti afirma que o vídeo tem conteúdo ofensivo à moral e aos bons costumes e extrapola os limites da liberdade de expressão.
“Kid Bengala tem gesticulação vulgar, ofensiva, grosseira e repugnante com conotação sexual, preconceituosa e discriminatória”.
Com a decisão, a magistrada deu 24 horas para que o TikTok remova o vídeo da sua plataforma.
“Não é preciso se aprofundar na argumentação para concluir que a fala do candidato – que, no vídeo, ainda vem acompanhada de uma certa ‘coreografia’, sugestiva de ato sexual – não veicula qualquer conteúdo programático ou propositivo, para além de ser apta a criar, na opinião pública, estado de indignação, seja pelo emprego do verbo comer no sentido sexual, chulo e grosseiro, seja pelo uso de outros termos vulgares, que ferem a moral e os bons costumes, o que não pode ser permitido pela Justiça Eleitoral”.
A magistrada ressalta que a campanha eleitoral é feita para divulgar problemas e soluções para a população, e não para causar repúdio.
“Anote-se que a propaganda eleitoral é uma maneira de divulgar, para todo o povo, os problemas e as propostas para solucioná-los. Serve para apresentar os candidatos, demonstrar seu histórico na luta por uma ideologia, e não para ser apelativa e causar repúdio”.
O pedido de remoção foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF).
O partido do ator, o União Brasil, disse que vai recorrer da decisão judicial e Kid Bengala se pronunciou dizendo que não teve intenção de ofender ninguém com a peça de campanha.
“Vamos cumprir a decisão judicial, mas lamento ter minha voz e atitudes censuradas. Meu vídeo jamais teve a intenção de ofender ninguém”.
Fonte: G1
