Resultados da pesquisa para: manutenção da ordem social

Artigos

Éder Artur S. de Assis2 de janeiro de 2020

A prisão preventiva deve ser usada para a manutenção da ordem social?
Leia mais »
Noticias

Igor Serpa Martins31 de março de 2024

Entendendo o Direito Penal e sua importância na sociedade
Leia mais »
Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron4 de janeiro de 2024

Clinton e príncipe Andrew aparecem na lista de pessoas ligadas a líder de rede de tráfico sexual de menores
Leia mais »
Noticias

Redação31 de outubro de 2023

Caso Genivaldo: STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte do sergipano
Leia mais »
Noticias

Redação22 de outubro de 2023

Mistério na USP: por que há tantos crimes na maior universidade do Brasil?
Leia mais »
Noticias

Redação17 de julho de 2023

Investigação da Polícia Civil de Goiás revela esquema de exploração sexual de mulheres transexuais
Leia mais »
Noticias

Rafaela Lobato7 de junho de 2023

LIMITES POLICIAIS PARA A BUSCA PESSOAL: NO FIO DA NAVALHA
Leia mais »
Artigos

Emerson Wendt27 de abril de 2023

Impactos (práticos) das alterações promovidas na Lei Maria da Penha pela Lei 14.550/2023
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges3 de março de 2023

Supremo nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
Leia mais »
Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo31 de outubro de 2022

STJ: majorante referente ao tráfico nas proximidades de hospitais e escolas é de natureza objetiva
Leia mais »
Noticias

Daniele Kopp27 de agosto de 2022

Caso Henry Borel: Monique Medeiros tem a prisão preventiva revogada pelo STJ e agora responde processo em liberdade
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o risco trazido pela propagação da COVID-19 não autoriza revogação automática da prisão
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o recurso em HC não é a via adequada para discussão acerca da autoria do crime de tráfico
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: condições favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a manutenção da cautelar
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: HC só pode analisar questões objeto de julgamento no acórdão recorrido
Leia mais »

Próxima página