Ministros do Mercosul se reúnem no Brasil para fortalecer a cooperação contra o crime organizado
Encontro estratégico entre países do Mercosul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sediou, no dia 9 de novembro, a 58ª Reunião de Ministros da Justiça e a 50ª Reunião de Ministros do Interior e da Segurança dos países do Mercosul.
O evento teve como objetivo intensificar a cooperação no combate ao crime organizado e às ameaças ao Estado Democrático de Direito nos países membros do bloco.
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Pro Tempore do Brasil no Mercosul
O ministro Flávio Dino, juntamente com o secretário Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho, e o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana, recebeu os representantes dos Ministérios do Interior e Segurança e do Ministério da Justiça de países como Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência Pro Tempore do Mercosul.
O ministro Flávio Dino destacou a importância da aliança entre os países latinos, enfatizando os desafios na área da justiça, interior e segurança pública. Ele ressaltou a crescente necessidade de cooperação internacional jurídica e policial diante da complexidade dos desafios enfrentados.
Propostas de combate a crimes de ódio digital
Os representantes do Paraguai, futuro Pro Tempore da presidência do Mercosul, enfatizaram a cooperação necessária entre os estados membros do bloco para enfrentar questões de segurança pública.
Os titulares da Justiça e Segurança Pública do Mercosul propuseram medidas conjuntas na Declaração de Brasília, visando combater crimes de ódio em meios digitais.
Os representantes destacaram a importância da ação conjunta para estabelecer a soberania do Estado Democrático de Direito. O ministro Flávio Dino comparou os efeitos dos crimes de ódio cibernético virtual com uma arma letal, evidenciando a urgência de abordar o perigo iminente nos meios digitais.
Cooperação jurídica internacional
As autoridades debateram a Declaração para o Fortalecimento da Cooperação Jurídica Internacional e apresentaram propostas, como o projeto de decisão do Plano Geral de Cooperação e Coordenação Recíproca para a Segurança Regional. Além disso, discutiram a declaração em apoio à candidatura brasileira ao cargo de Secretário-Geral da Interpol.
Enfrentando desafios ambientais
As autoridades abordaram crimes ambientais em regiões fronteiriças, destacando a importância da cooperação para combater organizações criminosas.
O ministro Flávio Dino, em audiência com o ministro de Governo da Bolívia, assinou acordo de cooperação bilateral contra a corrupção e o crime organizado, visando o fortalecimento jurídico entre os países para combater diversas formas de criminalidade.
