Advogado pede prisão de prefeito e secretário de saúde após município negar atendimento a paciente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) solicitou à Prefeitura de Sorocaba que prestasse atendimento de home care, ou seja, domiciliar, à Neusa Carvalho de Oliveira, de 78 anos. A idosa, que vive no município, tem Alzheimer e o serviço foi pedido por conta de outra enfermidade, decorrente da doença. No entanto, o órgão público se negou a atender a paciente, que junto de seu advogado, acionou a Justiça paulista.
Na última sexta-feira, 26 de janeiro, o advogado de Neusa Oliveira pediu ao TJSP a prisão do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), e do secretário de Saúde, Cláudio Pompeo, por desobedecerem a ordem judicial. A paciente e a defesa aguardam a resposta do órgão jurídico, que ainda não se manifestou sobre o pedido.
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Advogado diz que prefeito e secretário praticaram crime de responsabilidade
A solicitação de atendimento home care da Prefeitura de Sorocaba, feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, é referente a uma forte infecção urinária que a idosa vem tendo, por conta do Alzheimer. De acordo com o advogado da paciente, ela vem esperando o atendimento desde o começo do mês de janeiro.
O advogado ainda diz que Neusa Oliveira está em estágio terminal de Alzheimer. No pedido de prisão, a defesa alega que o prefeito e o secretário da saúde, por negarem o atendimento, “praticaram, em tese, crime de responsabilidade, tipificado no artigo 1º, inciso XIV do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967”.
Fonte: Metrópoles
