Argentina presa por racismo no Maracanã é solta, mas não deixará o Brasil; entenda o motivo
A torcedora argentina Maria Belen Mateucci, presa preventivamente por ter cometido injúria racial durante a partida entre Brasil e Argentina, no último dia 21, válida pelas eliminatória da Copa do Mundo de 2026, ganhou um alvará de soltura, contudo, não poderá sair do Brasil enquanto não for julgada.
O caso aconteceu no Estádio Maracanã. Maria Belen cometeu um ato racista com uma vendedora ambulante brasileira da empresa que presta serviços de alimentação e bebidas no local. A torcedora argentina teria proferido a seguinte frase: “Escuta aqui, pedaço de macaca. É a minha vez!”.
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Maria Belen foi presa em flagrante, conduzida à delegacia do estádio e o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos converteu a pena em prisão preventiva na audiência de custódia. A torcedora estava detida no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, bairro na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Torcedora está proibida de sair do Brasil, diz alvará de soltura
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) expediu um alvará de soltura na última sexta-feira (24). A decisão foi do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti. “Não mais se encontram presentes os requisitos para manutenção da prisão cautelar da investigada”, diz o despacho.
A decisão também reitera a proibição da torcedora de sair do Brasil: “Por outro lado, mostra-se necessário o estabelecimento da medida cautelar de proibição de saída do país até que o presente feito tenha solução, a fim de se resguardar a aplicação da lei penal, especialmente em se tratando de pessoa residente em outro país”.
De acordo com o advogado criminalista Alexandre Sandim, “com a liberdade da indiciada, o processo agora segue o trâmite normal, onde será encaminhado para o Ministério Público, que terá prazo de 15 dias para oferecer denúncia contra Maria Belen Mateucci. Após isso, ela será intimada para responder a ação penal e, em seguida, será marcada audiência de instrução e julgamento. A audiência deve ocorrer somente em 2024, tendo em vista o recesso do Poder Judiciário”.
Acordo permitiria liberação da argentina
O “Acordo de Não Persecução Penal” foi oferecido à torcedora pelo Ministério Público. Ela confessa o crime e não cumpre pena, tendo como contrapartida a ficha “suja”, onde não poderá cometer nenhum outro tipo de crime durante cinco anos, caso contrário será presa.
Caso o acordo seja rejeitado pela argentina, ela deverá ficar no Brasil durante as festividades do Natal e Réveillon em virtude dos trâmites burocráticos judiciais e a proximidade do recesso judiciário, que vai de 20 de dezembro à 20 de janeiro.
Fonte: UOL
