• 25 de novembro de 2020

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação, agrava-se o problema da falta de vagas nas penitenciarias. Estima-se que um déficit atual de mais de 300 mil […]Leia Mais

Audiências de custódia: e a novela continua

Audiências de custódia: e a novela continua Por meio da Lei 13964/2019, conhecida Lei Anticrime, a audiência de custódia ou apresentação passou a ter previsão no artigo 310 Código de Processo Penal com a seguinte redação Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após […]Leia Mais

Audiência de custódia em tempos de pandemia: suspensão ou manutenção? 

Audiência de custódia em tempos de pandemia: suspensão ou manutenção?  Em razão da pandemia de Coronavírus, no dia 17 de março de 2020 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou recomendação (62/20) com orientações aos Tribunais e Magistrados para adotarem medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. […]Leia Mais

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando produzida fora do processo.  O cuidado é necessário e justificado pois impede a manipulação indevida da prova, seja para incriminar, seja para isentar, alguém de sua responsabilidade. A cadeia de custódia da prova garante espaço ao […]Leia Mais

Pedidos em audiência de custódia

Pedidos em audiência de custódia Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe a audiência de custódia é o momento oportuno para o advogado criminalista tentar impedir a conversão do flagrante na medida extrema da prisão preventiva. Assim sendo, no escrito de hoje, teceremos algumas considerações acerca dos possíveis requerimentos a serem feitos […]Leia Mais

STF vai decidir se audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão

STF vai decidir se audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal julgará nesta semana, em sessão ordinária, reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares. Apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a RCL 29.303 discute se a realização de […]Leia Mais

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que liberava audiência de custódia por videoconferência. Conforme Toffoli, é fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial, de modo […]Leia Mais