audiência de custódia

Nesta quinta-feira (18), o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em audiência de custódia, decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).No ato,…

O STF suspendeu o julgamento sobre a realização de audiência de custódia em presídios. No último dia 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu destaque na ação que julgava a realização de audiência de…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não realização da audiência de custódia não gera nulidade, desde que a impossibilidade de realização seja devidamente fundamentada.A decisão (HC 612.514/SP) teve como…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a não realização da audiência de custódia gera nulidade da prisão.A decisão (HC 188.888) teve como relator o ministro Celso de Mello.  Audiência de custódia e nulidade da…

O ministro Edson Fachin (STF) decidiu que a audiência de custódia deve ser realizada em todos os tipos de prisão, ou seja, prisão em flagrante, prisões cautelares (temporárias e preventivas) e para cumprimento de pena. A decisão (AgRg Rcl…

CNJ: resolução permite a realização de audiência de custódia por videoconferênciaO CNJ aprovou resolução que permite a realização de audiência de custódia por videoconferência, o que representa mais uma modificação do entendimento do…

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventivaOlá, amigos! Espero que estejam bem.O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação,…

Audiências de custódia: e a novela continuaPor meio da Lei 13964/2019, conhecida Lei Anticrime, a audiência de custódia ou apresentação passou a ter previsão no artigo 310 Código de Processo Penal com a seguinte redação Após receber o…

Audiência de custódia em tempos de pandemia: suspensão ou manutenção? Em razão da pandemia de Coronavírus, no dia 17 de março de 2020 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou recomendação (62/20) com orientações aos Tribunais e…

Coronavírus e audiência de custódia através de videoconferênciaRetirar direitos é o caminho mais fácil em tempos de crise. É muito mais cômodo tomar tais atitudes, ainda mais se no bojo da questão estiver envolvendo a marginalizada…