• 30 de março de 2020

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando produzida fora do processo.  O cuidado é necessário e justificado pois impede a manipulação indevida da prova, seja para incriminar, seja para isentar, alguém de sua responsabilidade. A cadeia de custódia da prova garante espaço ao […]Leia Mais

Pedidos em audiência de custódia

Pedidos em audiência de custódia Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe a audiência de custódia é o momento oportuno para o advogado criminalista tentar impedir a conversão do flagrante na medida extrema da prisão preventiva. Assim sendo, no escrito de hoje, teceremos algumas considerações acerca dos possíveis requerimentos a serem feitos […]Leia Mais

STF vai decidir se audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão

STF vai decidir se audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal julgará nesta semana, em sessão ordinária, reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares. Apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a RCL 29.303 discute se a realização de […]Leia Mais

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que liberava audiência de custódia por videoconferência. Conforme Toffoli, é fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial, de modo […]Leia Mais

Ativismo: a condenação em audiência de custódia

Ativismo: a condenação em audiência de custódia 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da denúncia, citação, resposta à acusação, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento”.  Em julho de 2019, em Goiânia, o […]Leia Mais

A audiência de custódia e a prova no processo penal

A audiência de custódia e a prova no processo penal Embora os arts. 287 e 656 do Código de Processo Penal tratem da apresentação imediata do preso em algumas situações, o CPP não previu expressamente a audiência de custódia. Apesar disso, a regra consta na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da […]Leia Mais