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Estudo evidencia como políticas de drogas agravam injustiças no sistema criminal

Nesta quinta-feira (15), a organização “Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas” lançou uma pesquisa inovadora, que examina o impacto da política de drogas na ocorrência de injustiças criminais e no aprisionamento desproporcional da população negra no Brasil.

Intitulado “Iniciativa Negra por Direitos, Reparação e Justiça”, o estudo é a primeira publicação nacional da organização, que oferece uma visão geral das iniciativas de registro e justiça. Além disso, a pesquisa destacou os estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.

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A pesquisa realizou um estudo de campo e ouviu vítimas de injustiças criminais em cada um desses estados, revelando a relação entre a política de drogas e as injustiças criminais ocorridas. Além disso, o estudo abordou a falta de debate em torno da definição de explicar quando se trata da política de drogas. O estudo também aceitou algumas medidas para orientar ações na construção de uma política de aceitação mais justa e eficaz para os grupos mais atendidos pela guerra atual às drogas.

Adicionalmente, o documento examina e apresenta uma análise dos conceitos fundamentais, iniciativas legislativas e políticas públicas de aceitação que foram formuladas ou já estão em vigor. A pesquisa foi conduzida de três maneiras: pesquisa documental, reflexões sobre a preparação em diferentes áreas geográficas e trabalho de campo.

De acordo com Nathalia Oliveira, socióloga, diretora e co-fundadora da Iniciativa Negra, é essencial que haja um mergulho mais profundo e uma maior compreensão das injustiças cometidas contra o povo negro. Ela ressalta que é necessário responsabilizar o Estado brasileiro por todas as injustiças sofridas pela comunidade negra.

No entanto, para que essa responsabilidade se torne efetiva e emocionalmente abrangente, é crucial analisar o tema com base em dados e produção de conhecimento. Somente assim será possível reparar os danos sofridos em diferentes áreas geográficas.

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Fonte: vermelho.org.br

Historiador argumenta que o progresso nessa pauta só será possível quando examinarmos sob a perspectiva do racismo e da guerra às drogas

Dudu Ribeiro, historiador e co-fundador da Iniciativa, destaca que a questão da representação ainda histórica não avançou muito no campo jurídico. Ele comenta que a pauta da reparação ainda é pouco explorada, especialmente quando é abordada no contexto jurídico. Ribeiro argumenta que o progresso nessa pauta só será possível quando examinarmos sob a perspectiva do racismo e da guerra às drogas, que são os principais argumentos usados ​​pelo Estado para marginalizar e vitimar a população negra do país.

Foram conduzidas 75 entrevistas com indivíduos de ascendência africana que são sobreviventes de prisões e detenções, bem como mães e familiares de vítimas da violência e pessoas que fazem uso de drogas. Mais de 90% dos permitidos ao grupo racial negro. Também foram realizadas caminhadas e grupos de reunião com membros de coletivos, movimentos sociais e organizações envolvidas na luta contra o racismo.

A Bahia é o estado com a maior concentração de pessoas negras fora da África e também enfrenta uma maior incidência de casos envolvendo vítimas negras. A pesquisa evidencia a relação histórica estabelecida nesse estado entre violência e discriminação racial.

O estudo intitulado “Iniciativa Negra por Direitos, Reparação e Justiça” está disponível no site da Iniciativa Negra. Essa organização trabalha em prol da justiça racial e econômica, implementando iniciativas e ações para promover reformas na política de combate às drogas no Brasil.

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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