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Jurisprudência
Redação
19 de setembro de 2022
STJ: furto qualificado por escalada afasta aplicação do princípio da insignificância
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Redação
19 de setembro de 2022
STJ: privação antecipada da liberdade é excepcional em nosso ordenamento jurídico
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Daniele Kopp
19 de setembro de 2022
Entenda como o STJ se posiciona sobre as pirâmides financeiras
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Redação
19 de setembro de 2022
Para STJ, reconhecimento de pessoa deve observar formalidades do art. 226 do CPP
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Redação
19 de setembro de 2022
STJ define quando busca domiciliar pode ser realizada sem autorização judicial
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Redação
19 de setembro de 2022
STJ define qual é o único recurso cabível da decisão que inadmite recurso especial
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Daniele Kopp
17 de setembro de 2022
Para STJ, preso sem trabalho em razão da epidemia pode remir pena
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Daniele Kopp
14 de setembro de 2022
Associação ao tráfico não se comprova por dedução, define STJ
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Redação
5 de setembro de 2022
STJ: juiz não é obrigado a analisar mandado de segurança mal instruído pela defesa
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Redação
5 de setembro de 2022
STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
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Redação
5 de setembro de 2022
STJ reafirma que prisão cautelar deve ser considerada exceção
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Redação
5 de setembro de 2022
STJ reafirma que ato libidinoso não é só o coito anal ou o sexo oral
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Redação
5 de setembro de 2022
STJ: juiz pode se reportar a fundamentos de decisão anterior para manter a prisão preventiva
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Daniele Kopp
2 de setembro de 2022
Para STJ, denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular
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Daniele Kopp
1 de setembro de 2022
Ministro do STJ afasta Súmula 691 do STF e revoga prisão preventiva
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