Assassinato de líder quilombola provoca indignação e apelo por rapidez na titulação de terras

Um crime que abalou a comunidade de Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, na última sexta-feira (27), foi o assassinato do líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka. Aos 47 anos, Doka foi brutalmente assassinado por dois atiradores em frente à sua casa, causando uma onda de indignação e comoção que se alastra por todo o estado.

O caso aconteceu no Território Quilombola Monge Belo, em um contexto onde há uma espera de quase 20 anos pela titulação. Infelizmente, este é mais um dentre os vários casos de violência que têm ocorrido nos quilombos maranhenses.

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Repercussão e manifestações após o assassinato do líder quilombola

Concernente ao ocorrido, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação e solicitou rápida intervenção do aparato de segurança pública estadual. “Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território”, diz nota divulgada neste domingo (29).

Alertam também que o contexto é preocupante, e que, desde 2005, já foram assassinados 50 quilombolas no Maranhão, associando a violência aos conflitos por terra.

O que diz o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) sobre o caso?

O MDHC também pronunciou-se sobre o caso através de uma nota de pesar “Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário”.

Em linha com o CEDDH/MA, a representação do governo federal também defende a titulação dos territórios quilombolas como uma medida essencial para trazer segurança jurídica aos seus habitantes, e assim estancar os conflitos fundiários que costumam engendrar ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

Quais são as expectativas após o crime?

Elevou-se a necessidade urgente de garantir a assistência necessária à família de José Alberto e, também, de conduzir as investigações do crime de forma célere e diligente. A importância de responsabilização dos autores do crime nos termos da lei e de avanço na titulação do território quilombola de Monge Belo também foi frisada.

Este momento trágico serve como uma lembrança alarmante da precariedade do sistema que deveria proteger os direitos humanos da população quilombola e a necessidade de políticas públicas mais eficazes para assegurar seus direitos.

Fonte: Agência Brasil