O uso de animais em experimentos científicos vitorianos

Por Vitor da Matta Vivolo

Aulas públicas ministradas na Londres de 1824 foram responsáveis por incitar uma controvérsia científica entre dois grandes doutores: o anatomista inglês Sir Charles Bell e o fisiologista francês François Magendie. Possíveis desavenças culturais ou nacionais à parte, ambas figuras apresentavam posturas dicotômicas em relação à experimentação em animais vivos. Sir C. Bell repetidamente expressava sua aversão à vivissecação – a dissecação de animais ainda em vida -, “apenas recorrendo à ela para derrubar algum dogma pré-existente, ou demonstrar suas teorias”. Defendia que a experimentação sobre tais seres indefesos nunca foi os meios de descoberta científica. Magendie, por outro lado, foi abertamente acusado de crueldade desnecessária e sadismo, fazendo com que seus experimentos chamassem a atenção do Parlamento inglês e causando grande sensação pública, segundo o editor da London Medical Gazette de 1829. Um estatuto visando à regulamentação de tais práticas foi cogitado mas, com resistência, desapareceu dentre outros projetos.

Marshall Hall, neurologista e fisiologista, por volta de 1831, foi pioneiro ao propor uma série de regras a serem possivelmente adotadas para o bem estar das cobaias animais na ética de experimentação científica. Acreditava que cinco pontos básicos poderiam ajustar a quantidade de acusações e furor nos campos da vivissecação: primeiramente, nenhum experimento de tal tipo deveria ser executado caso a mera observação do organismo já fosse suficientemente informativa; também, os resultados buscados pelo vivissecionista devem se provar tangíveis desde o início de seu projeto; em terceiro lugar, repetições desnecessárias dos procedimentos precisam ser evitadas; além disso, o mínimo de sofrimento é a meta do cientista ao examinar as cobaias sobre sua mesa; e, finalmente, o maior número de testemunhas profissionais do ramo pode se fazer presente, para que o conhecimento adquirido seja transmitido (evitando, justamente, repetições, sofrimentos posteriores, etc). As sugestões de Hall tomaram proporções sociais, alimentando um horror público tanto em relação às dolorosas vivissecações quanto a qualquer tipo de crueldade animal.

No campo de defesa vivissecionista, a história da própria ciência e técnica era tomada como evidência suficiente da validez da prática em voga. Uma década após as proposições de Marshall, encontramos a seguinte colocação:

O século XVII trouxe o alvorecer de uma nova era na filosofia da medicina. Dogmatismo e superstição guiavam antes da luz da razão, e corpos humanos foram examinados.

A Ciência Experimental agora foi adequadamente iniciada, e uniram a ciência da física, que é puramente experimental, com a ciência experimental da vida animal.

Nossas páginas vão habilitar o leitor a saber o que o presente deve à antiguidade; o que é devido ao próprio presente em si; e o que o futuro pode esperar do presente.

Neste breve enunciado, parte do tratado Vivisection Investigated and Vindicated (“Vivissecação investigada e defendida”), de 1842, são nítidos os ecos das vozes em debate no campo do método científico, dissecação cadavérica e um argumento de defesa no qual a ciência  experimental inaugurada por Newton no ramo da Física é utilizada como método comparativo. Para George F. Etherington, autor da obra em questão, e seus colegas, o próximo degrau evolutivo da investigação em laboratório era naturalmente – e logicamente – a vivissecação. As dívidas do “presente” com a “antiguidade” construíram uma trilha de adventos científicos que, não por mero acaso, desembocou no atual estágio especulativo de anatomistas e fisiologistas.

Lembremos que, até então, o divórcio entre teológico e científico não existia em claras delimitações. A sociedade do século XIX ainda encontrava dificuldades em conciliar fatos bíblicos com áreas de conhecimento que traziam informações opostas. Quem poderia determinar, por exemplo, a idade do mundo? Um clérigo, estudioso do gênesis, ou um geólogo, conhecedor de rochas? Nesse turbilhão de paradoxos, a questão mais delicada a ser respondida por vivissecionistas era justamente a constatação do privilégio do Homem sobre a Natureza. A enunciação de suas defesas exigia traços de argumentos teológicos: ao homem, criatura mais próxima de Deus, provido de intelecto, foi incumbida a tarefa de direcionar sua sabedoria em prol dos interesses da humanidade.

A vivissecação era praticada, geralmente, por fisiologistas, como Etherington e Magendie. A troca de acusações entre membros pró ou contra vivissecação era diretamente relacionada com tensões entre profissionais da anatomia e da fisiologia. Nas palavras de um representante da última categoria do período, “tudo aquilo que se relaciona à configuração, estrutura, posição e conexão dos órgãos, ou seja, tudo que remete à mera estrutura do corpo, pertence à anatomia. As ações vivas ou funções do corpo, e suas propriedades vitais, formam assuntos da fisiologia.”

Fisiologistas preferiam os argumentos de Bacon, defensor da observação intrínseca à experimentação, aos de Marshall “não importa se a observação é base suficientemente sólida para construirmos nossos raciocínios, pois uma coisa é observar, e outra é observar corretamente” (Etherington, 1842, p. 100). A observação abriria duas rotas para a “verdade” do cientista, uma verdadeira e uma falsa, e somente a experimentação apontaria para a correta. Podemos fazer uma analogia com os atuais debates acadêmicos entre “teoria” e “prática”.

Se os experimentos vivissecionistas eram um grande e imediato mal a ser combatido, a sustentação dos acusados era justamente a doença e a morte como males maiores nas leis da natureza. O menor dos males deve transcender o maior deles, e a “autoridade e prova de existência dessa lei é que Deus fez seu próprio Filho, o Salvador do mundo, sob o signo dela quando Ele permitiu que o crucificassem para que fôssemos salvos” (idem, p.174). A dor dos animais em cirurgia era o preço a se pagar para o prolongamento da vida dos seres humanos.

Um breve panfleto informativo organizado em 1887 pela American Society for the Restriction of Vivisection (“Sociedade Americana pela Restrição da Vivissecação”) intimida seu leitor em letras garrafais nas suas primeiras páginas: “NÃO SE RECUSE A OLHAR ESSAS FIGURAS. SE VOCÊ NÃO PODE SUPORTAR OLHÁ-LAS, QUAL DEVE SER O SOFRIMENTO DOS ANIMAIS QUE SÃO SUBMETIDOS ÀS CRUELDADES QUE REPRESENTAM?”

Nele vemos a cabeça de um coelho vivo, preso à mesa de cirurgia através da aparelhagem de imobilização adequada. As instruções informam que a mão esquerda deve segurar o crânio, repousando o polegar na saliência da mandíbula inferior, a fim de proporcionar um ponto de apoio à faca. O topo do crânio deve ser removido para revelar a posição dos nervos, evitando-se os ossos das têmporas. Um instrumento pontiagudo foi inserido para demonstração da localização dos nervos trigêmeos. Com firmeza, o vivissecionista é orientado a cortar em direção à base do crânio. O nervo, então, será cortado atrás do gânglio de Gasser e o “sucesso” do experimento é denunciado por um “violento grito de agonia” do animal.

Charles Darwin, em 1859, escandalizou a sociedade britânica ao divulgar os ancestrais comuns entre homens e macacos. Sua obra não só invadiu o terreno delicado de debate entre religião e ciência, como germinou a laicização da gênese do homem. O mundo não era mais, portanto, o terreno doado pelo Criador a uma espécie pré-selecionada e pré-condicionada ao prazer. A força da Natureza age de maneiras caprichosas e próprias, em uma lógica que seguia a sobrevivência e adaptabilidade do mais forte. Nenhum indício prova que o “mais forte” originalmente era ou perpetuamente seria a espécie humana. Homens e animais, portanto, foram aproximados por graus de parentesco exorbitantes.

Desde 1824, a reação do público geral tomava peso e forma através dos membros do Society for Prevention of Cruelty to Animals (“Sociedade para a Prevenção da Crueldade a Animais”, ou SPCA), primeiramente posicionando-se moderadamente contra a vivissecação. Mantinham que alguns experimentos eram justificáveis, contanto que fossem conduzidos com piedade. Em 1835, receberam patronato da Princesa Vitória e tornaram ilegais as brigas de rua com animais. Cinco anos depois, adquiriam permissão da agora Rainha Vitória para utilização do prefixo “Royal”. Com a divulgação do sucesso de processos anestésicos dos anos 40, tomaram uma postura totalmente contrária às dores da vivissecação e disseminaram sua missão de conscientizar o povo inglês.

A ainda viva repercussão da publicação de Darwin, na segunda metade do século, somada às doações acompanhadas de uma nota da Rainha à RSPCA, em 1874, expressando sua preocupação sobre o tratamento dado aos animais em experimentos, despertou a grande oposição pública. No dia 4 de maio do ano seguinte, uma proposta de lei a fim de regulamentar finalmente a vivissecação foi apresentada. Oito dias depois, uma contra-proposta foi elaborada, exigindo um ambiente de experimentações livre de regulamentos. A natureza contraditória dos posicionamentos, apoiada pelo clamor das ruas, fez com que o primeiro ministro britânico Benjamin Disraeli abrisse um pedido de investigação nos laboratórios britânicos. Os resultados chegaram ao Parlamento em 1876, não portando denúncias específicas de abuso animal, mas recomendando uma regulamentação eficaz.

Aliado ao RSPCA, estava o Victoria Street Society for The Protection of Animals from Vivisection (“Sociedade de Victoria Street para a Proteção de Animais da Vivissecação”), composto de membros de várias camadas sociais inglesas: bispos, arcebispos, poetas e  integrantes do próprio judiciário e parlamento. Juntos, mantinham forte pressão sobre o uso obrigatório de anestesia e a eutanásia das cobaias pós-experimento. No mesmo ano, rascunharam uma proposta de lei dentro dessas condições, denominada Cruelty to Animals Act (“Lei de Crueldade aos Animais”). Membros do ramo científico, insatisfeitos, resolveram se manifestar e unir forças, criando grupos de influência parlamentar próprios. Discutiam que o uso de anestéticos poderia, em alguns casos, afetar os resultados de experimentos; também esclareciam que certas operações exigiam o não sacrifício do animal, visto que sua recuperação fazia parte da investigação. A Sociedade de Victoria Street era radical ao ponto de desejar proibir o uso de cães, gatos e cavalos em qualquer tipo de experimento, devido à sua “humanidade”; enquanto cientistas clamavam por permissão absoluta sobre todo o reino animal.

Envolta em panfletagens e matérias jornalísticas, a batalha de interesses continuou até agosto de 1876, quando a proposta de lei obteve consentimento real e entrou em voga. A lei protegia os animais vertebrados de experimentos calculados para proporcionar dor, qualquer experimento vivissecionista não poderia ser executado sem que antes possuísse embasamento científico suficiente em outro campo de conhecimento. A pena para o descumprimento da lei era, sob primeira acusação, uma multa de até cinquenta e cinco libras (aproximadamente 4,500 dólares atuais) e, sob segunda ou mais acusações, uma convocação frente à corte sob multa de cem libras ou prisão de até três meses.

Cães, gatos, cavalos e mulas são animais que exclusivamente não podem ser operados sem aplicação de anestesia. É curioso notarmos que até hoje sua suposta “humanidade” os aproxima de nós, fazendo com que sua dor provoque nossa empatia. Uma discussão com mais de duzentos anos e que até hoje inflama debates bioéticos, vegetarianos e veganos em nossa sociedade.