Oportunidade: minicurso “Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial”
Por Redação
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 08/10/2015, das 13h30min às 17h, o minicurso “Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial”, ministrado pelo mestre em Ciências Criminais Vinícius Vasconcelos. O treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre).
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até o dia 05/10/2015. As vagas são limitadas e destinam-se a profissionais e estudantes de Direito e a servidores e membros do Judiciário Federal – além de servidores, membros e estagiários do MPF.
Conteúdo
O curso busca analisar o instituto da colaboração premiada e da justiça criminal negocial em relação às tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal contemporâneo. Além disso, pretende realizar exame crítico da regulamentação referente a tal temática, introduzida pela Lei 12.850/2013. Confira os tópicos que serão abordados:
1. Colaboração premiada e justiça criminal negocial
2. Conceitos e características essenciais
3. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e sua progressiva expansão
4. Críticas gerais ao modelo negocial no processo penal democrático
5. A colaboração premiada na Lei 12.850/13: análise doutrinária e jurisprudencial
