STF: Discussão sobre descriminalização da maconha no Brasil
Discussão sobre a descriminalização da maconha no Brasil é retomada pelo STF
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal no país. Essa pauta, que já causa bastante polêmica entre a população e especialistas da área, visa alterar o tratamento jurídico-penal do consumo da droga.
Atualmente, embora o porte de maconha para uso próprio seja considerado criminoso no Brasil, não implica em pena de prisão.
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Entenda o que pode mudar com a nova decisão
Se a mudança for aprovada pelo STF, o uso da droga não configurará mais como crime. Isso implicará na extinção de punições tipicamente aplicadas aos usuários, tais como medidas de advertência e educativas. Vale ressaltar que essa discussão no Brasil se difere da proposta de legalização da maconha, situação já implementada em diversos países da Europa e muitos estados norte-americanos.
O que os especialistas dizem?
Especialistas entrevistados pelo G1 indicam que a liberação do consumo dessa droga em outros países gerou pontos positivos, principalmente em relação à saúde pública e à segurança. Além disso, políticas educativas voltadas para a população também tiveram impacto relevante na conscientização sobre os riscos do uso da maconha.
A realidade do consumo de maconha no mundo
A maconha é considerada a droga mais consumida no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas
Fonte: G1