CPMI do 8 de janeiro estuda acionar CNJ contra o Ministro do STF André Mendonça
Ministros indicados por Bolsonaro no centro de polêmica na CPMI do 8 de janeiro
Nunes Marques e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por Jair Bolsonaro, encontram-se agora no centro da mais recente controvérsia da CPMI do 8 de janeiro. A dupla é apontada como impeditiva para que a comissão interrogue investigados de crimes ligados ao ataque bolsonarista ocorrido há oito meses.
A presença de Marques e Mendonça agora traz tensão para a arena política. Enquanto Marques autorizou a ausência de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal, em uma sessão, Mendonça permitiu que Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro, faltasse a outra sessão marcada para o dia 19 de setembro de 2023.
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Análise da conduta dos ministros do STF
A repercussão dessas atitudes já se demonstra acirrada. Arthur Maia, presidente da CPMI e representante de União Brasil-BA, já iniciou movimentações jurídicas ao acionar a Advocacia do Senado para um recurso no STF. No entanto, tal ação pode não levar a uma resolução, já que a CPMI do 8 de janeiro se aproxima de seus dias finais e conta com poucas sessões para ouvir os alvos de investigação.
As ações de Nunes Marques e Mendonça não estão passando despercebidas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização da conduta dos magistrados em todo o Brasil, incluindo ministros do STF, pode ser acionado mais uma vez contra um ministro do STF. Isso ocorreu após o entendimento de que tanto Marques quanto Mendonça têm atrapalhado e impedido a realização plena dos trabalhos de inquirição e investigação da CPMI.
Implicações futuras da denúncia
Se os dois ministros forem de fato denunciados ao CNJ, as ramificações poderão ser significativas. O conselho investigará se as decisões de Marques e Mendonça foram ou não impróprias e tomará a decisão de dar continuidade ao processo disciplinar.
A situação é tensa e delicada, pois envolve figuras de destaque no cenário político brasileiro. Agora, a bola está no campo do CNJ, que precisa analisar as atitudes e decisões dos ministros e buscar um desfecho justo e coerente para a situação.
Fonte: Metrópoles