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Noticias
Redação
6 de agosto de 2022
STJ: é cabível correição parcial contra decisão judicial que causa tumulto ao andamento do processo
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: constitui falta grave portar substância entorpecente para uso próprio dentro da prisão
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6 de agosto de 2022
STJ: compete à Justiça Castrense julgar crimes licitatórios de militar contra patrimônio sujeito à administração militar
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: réu flagrado reunido com pessoa que portava droga não revela início do iter criminis
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6 de agosto de 2022
STJ: não se aplica o princípio da insignificância ao art. 273, §1. º e § 1.º-B, I, V e VI do Código Penal
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: só se cogita da existência de constrangimento ilegal quando o excesso de prazo for motivado pelo descaso injustificado do juiz
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: não cabe sustentação oral no julgamento de agravo regimental na esfera penal
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