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TJSC: professor é condenado a 31 anos de reclusão por abusar de alunas

Um professor de uma cidade do norte de Santa Catarina foi condenado a trinta e um anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável contra três vítimas diferentes.

Os crimes foram praticados, por mais de sete vezes, ao longo de um ano.

A sentença foi proferida pela magistrada Aline Vasty Ferrandin, da 2ª Vara da comarca de Itapoá e o processo tramitou em segredo de justiça.

A instrução processual foi considerada de alta complexidade tendo em vista a grande quantidade de testemunhas. Fato é que, para a magistrada, ficou comprovado que o professor fazia uso de sua autoridade sobre suas alunas para as vitimar.

De acordo com as provas colhidas nos autos, o professor praticava os abusos sexuais quando ficava a sós com as alunas na sala de aula ou na biblioteca, chegando a trancar as portas. Tais fatos aconteceram por diversas vezes.

O professor condenado também terá que pagar uma indenização pelos danos morais causados às vítimas. Contudo, tendo em vista tratar-se de processo criminal, a indenização foi fixada apenas no valor mínimo de reparação.

No entanto, as vítimas poderão buscar maiores valores indenizatórios por meio de ação de natureza cível.

Ainda cabe recurso da sentença, porém o réu não poderá aguardar o julgamento em liberdade.

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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