Resultados da pesquisa para: qualificadora

Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define nova diretrizes sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges19 de janeiro de 2023

Para TJ-SP, homicídio privilegiado não é compatível com qualificadora de motivo fútil
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STF: é competência funcional do júri o afastamento ou reconhecimento da existência de qualificadoras sem título
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo19 de novembro de 2022

STJ: é admissível a exclusão de qualificadoras na pronúncia apenas quando manifestamente improcedentes ou descabidas
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo10 de novembro de 2022

STJ: na fase da pronúncia, somente é possível a exclusão de qualificadoras se manifestamente improcedentes
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: havendo duas qualificadoras, uma delas pode qualificar o delito e outra exasperar a pena-base
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia só pode ocorrer quando manifestamente improcedentes
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: incidência da qualificadora rompimento de obstáculo está condicionada à comprovação por laudo
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: incidência da qualificadora rompimento de obstáculo está condicionada à comprovação por laudo
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: a qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: no furto, o reconhecimento da qualificadora da escalada exige a realização de exame pericial
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novos contornos sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF estabelece novos contornos sobre qualificadoras no homicídio
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Redação7 de agosto de 2022

STJ admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é incompatível a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima com o dolo eventual
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