• 3 de junho de 2020

Resultados para: autoridades brasileiras

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

Algumas considerações sobre o pacote anticrime

Algumas considerações sobre o pacote anticrime Acerca do já tão discutido “pacote anticrime”, são tantos os aspectos polêmicos que um livro seria curto. Difícil seria encontrar aspectos positivos no famigerado projeto.  Um dos artigos aumenta a pena mínima de 30 para 40 anos: Art. 3º. O Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro […]Leia Mais

Guerras às drogas: Estado derrotado

Guerras às drogas: Estado derrotado O sistema penitenciário brasileiro atingiu neste ano de 2019, segundo o indicador “monitor da violência”, mais de 700.000 (setecentos mil) presos, sejam eles provisórios ou definitivos. Esse monitoramento é feito pelo portal G1 em parceria com o NEV (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP). […]Leia Mais

Manuela D’Ávila confirma que passou contato do jornalista Glenn Greenwald a hacker

Manuela D’Ávila confirma que passou contato do jornalista Glenn Greenwald a hacker A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) afirmou ser a responsável por intermediar o contato do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, com alguém que dizia ter “obtido provas de graves atos ilícitos praticados por autoridades brasileiras”. Nesta sexta-feira (26/7), a ex-candidata à vice-presidência […]Leia Mais

Direitos dos refugiados e migrantes

Direitos dos refugiados e migrantes Desde o advento da 2ª Guerra Mundial, nunca foi tão problemática a questão dos migrantes e refugiados. Nos E.U.A., os centros de detenção de migrantes estão abarrotados, com crianças, homens e mulheres sendo tratados como gado. A política seguida pelo país é de endurecimento das regras para punição e expulsão […]Leia Mais

Fim inglório da Lava Jato?

Fim inglório da Lava Jato? Reportagem da Intercept Brasil, mídia independente que tem como um dos editores o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, atualmente radicado no país, trouxe uma série de matérias a respeito de mensagens do aplicativo Telegram trocadas entre o juiz da causa e o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato. A leitura dos […]Leia Mais

A relação entre a violência e o racismo

A relação entre a violência e o racismo Dentre as garantias fundamentais presentes no ordenamento jurídico, podemos citar o chamado “direito de livre locomoção”. Na Constituição de 1988, essa garantia está descrita no artigo 5º, inciso XV: é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, […]Leia Mais

Como está o Brasil no Índice de Percepção da Corrupção?

Como está o Brasil no Índice de Percepção da Corrupção? No final de janeiro de 2019, a organização Transparência Internacional divulgou um novo relatório acerca do índice de percepção mundial da corrupção, o qual visa a apresentar países que melhoraram ou pioraram nos quesitos transparência, corrupção e conhecimento popular. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) […]Leia Mais