Resultados da pesquisa para: estabelecimento prisional

Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: fuga do estabelecimento prisional constitui motivo para denegar o livramento condicional
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: cabe o monitoramento eletrônico na ausência de vaga em estabelecimento prisional
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a aplicação da recomendação 62/CNJ depende da análise das condições do estabelecimento prisional
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: o condenado não tem direito subjetivo de cumprir pena em estabelecimento prisional de sua preferência
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível cumprir a pena em estabelecimento prisional similar ao do regime semiaberto
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: tentativa de fuga e dano ao estabelecimento prisional caracterizam falta grave
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: é possível a remição da pena pelo labor interno no estabelecimento prisional
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Artigos

Mariana Cappellari31 de agosto de 2017

Transferência de estabelecimento prisional
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: a falta de estabelecimento adequado não autoriza a manutenção em regime prisional mais gravoso
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Noticias

Redação24 de junho de 2023

Iniciativa inovadora: Fábricas de sabão ecológico dentro do sistema prisional impulsionam a reciclagem de óleo de cozinha
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Noticias

Daniele Kopp26 de setembro de 2022

STJ: regime prisional mais gravoso deve ser fundamentado
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Noticias

Daniele Kopp5 de setembro de 2022

CNJ veta acesso sem autorização de juízes a estabelecimentos penais
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a inexistência de estabelecimento penal adequado não autoriza a concessão imediata de prisão domiciliar
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a fixação do regime prisional mais gravoso requer fundamentação idônea
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: é obrigatório o uso de máscaras por servidores do sistema prisional
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