Resultados da pesquisa para: parquet

Noticias

Igor Serpa Martins8 de dezembro de 2023

STF analisa órgão competente para julgar violação de direito autoral; entenda consequências
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Noticias

Redação15 de setembro de 2023

OAB exige investigação no caso do promotor que comparou advogada a cadela
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Jurisprudência

Redação11 de março de 2023

STJ: salvo situação excepcionalíssima, não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa
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Noticias

Luiz Fernando Falci da Fonseca26 de dezembro de 2022

Cabe ANPP ao agente que pratica crime violento contra animal?
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges9 de dezembro de 2022

Advogado chamado de “poodle” por promotor diz que foi “Postura de botequim”
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Noticias

Daniele Kopp6 de dezembro de 2022

Lewandowski cita Marco Civil da Internet ao anular provas do MP-PR na Operação Taxa Alta
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges2 de dezembro de 2022

STF julgará tramitação direta de inquérito policial
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Jurisprudência

Redação1 de dezembro de 2022

STJ: a quantidade de drogas apreendidas justifica prisão para garantia da ordem pública
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges9 de novembro de 2022

Após cinco anos preso e sem júri marcado, réu obtém habeas corpus
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo3 de novembro de 2022

STJ: indicação da grande quantidade de droga não faz presumir pelo perigo gerado pela liberdade do agente
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de outubro de 2022

STJ: autorização judicial para as interceptações telefônicas exige fundamentação concreta
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Noticias

Daniele Kopp12 de outubro de 2022

Juiz não pode condenar réu que teve absolvição requerida pelo MP
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Noticias

Daniele Kopp5 de outubro de 2022

Homem tem júri mantido por feminicídio da esposa na presença do filho
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo13 de setembro de 2022

Advogada é presa preventivamente por acusação de tráfico de drogas
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Noticias

Daniele Kopp11 de setembro de 2022

Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro
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