Resultados da pesquisa para: tráfico privilegiado

Noticias

Redação14 de outubro de 2023

Tráfico privilegiado: entenda o que significa e o que diz a lei
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Bruna Sepúlveda Borges18 de setembro de 2023

STJ reforça que existência de outros processos e inquéritos não justifica afastar a redução do tráfico privilegiado
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Noticias

Daniele Kopp4 de julho de 2023

STJ atende a 44% dos pedidos de habeas corpus relacionados ao tráfico privilegiado
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Daniele Kopp12 de junho de 2023

Para STJ, ação penal e quantidade de drogas não afastam tráfico privilegiado
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Bruna Sepúlveda Borges25 de maio de 2023

STJ decide que ação sem trânsito em julgado não afasta tráfico privilegiado
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Bruna Sepúlveda Borges15 de maio de 2023

Supremo aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
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Bruna Sepúlveda Borges8 de maio de 2023

STJ conclui que não é possível padronizar a redução de pena no tráfico privilegiado
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Daniele Kopp4 de abril de 2023

Ministro Fachin reduz pena de 5 para 1 ano em caso de tráfico privilegiado
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Bruna Sepúlveda Borges28 de março de 2023

STJ decide que associação não garante tráfico privilegiado após absolvição
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Bruna Sepúlveda Borges24 de março de 2023

STJ concede tráfico privilegiado após sustentação oral do irmão do réu em julgamento
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Noticias $Para STF, atos infracionais passados não afastam tráfico privilegiado$

Bruna Sepúlveda Borges7 de março de 2023

Para STF, atos infracionais passados não afastam tráfico privilegiado
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Bruna Sepúlveda Borges28 de dezembro de 2022

Cabe tráfico privilegiado a réu reincidente condenado à pena de detenção, define TJ-SP
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo17 de novembro de 2022

STJ: com exceção do tráfico privilegiado, permanece o caráter hediondo ou equiparado dos demais
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo11 de novembro de 2022

STJ: a natureza de equiparado a hediondo do crime de tráfico de drogas somente se exclui na figura do tráfico privilegiado
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ define requisitos para reconhecimento do tráfico privilegiado
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