Tudo que você precisa saber sobre a audiência no direito brasileiro: foco na audiência de instrução

No mundo jurídico, a palavra “audiência” é frequentemente mencionada. Isso é normal, pois refere-se a um ato processual solene e público liderado por um juiz. No Brasil, para julgar um caso, são necessárias várias audiências, onde o advogado apresenta a defesa de seu cliente, dependendo do objetivo do caso. Neste artigo, vamos explorar mais sobre o assunto, com foco na audiência de instrução.

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O que é uma audiência de instrução?

No universo jurídico, as audiências são amplamente usadas e se referem aos momentos em que os advogados defendem seus clientes. Esses são atos solenes que, na maioria das vezes, contam com a presença de um juiz. Uma audiência pode ocorrer por várias razões e ter diferentes finalidades, como obter provas, para conciliação ou para coletar informações.

Por que é importante a audiência de instrução?

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual solene principalmente voltado para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. É conduzida em uma sessão pública e presidida por um juiz. É fundamental quando as partes não conseguem chegar a um acordo, instando o juiz a tomar uma decisão para melhor instruir a situação. Ela pode ocorrer em várias áreas dentro do Direito, desde que os atos processuais estejam de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

Quais são os diferentes tipos de audiência?

Existem diferentes tipos de audiência que podem variar dependendo da situação ou do propósito do caso, incluindo audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento e audiências de justificação.

Como é o procedimento de uma audiência de instrução e julgamento?

Para formalizar uma audiência de instrução e julgamento, além de conhecer os argumentos que devem ser usados, também é muito importante conhecer as formalidades do procedimento. Primeiro, de acordo com o artigo 358, recomenda-se que o advogado chegue 30 minutos mais cedo no dia da audiência. Além disso, também é muito importante que ele verifique no mandado de citação/intimação o endereço e o horário para evitar erros.

A audiência pode ser adiada devido à: acordo entre as partes; incapacidade de comparecer, por motivo justificado, de qualquer pessoa que deva necessariamente participar; ou atraso injustificado de mais de 30 minutos em relação ao horário marcado.

Como está o Código de Processo Civil atualmente?

Em 2016, o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, provocando muitas dúvidas. Falaremos aqui sobre algumas das principais mudanças que foram feitas, incluindo o uso de métodos e tentativas conciliatórias, a fragmentação da audiência de instrução e julgamento, a forma de questionamento durante o interrogatório, e a gravação da audiência.

Quanto tempo leva para emitir um veredicto?

Depois de ambas as partes passarem por uma audiência que se alinha com o propósito da situação, o caso se torna conclusivo. Para isso, um prazo de 30 dias é estabelecido pelo Código de Processo Civil. Depois, o juiz dará a sentença depois de processar tudo o que foi feito. No entanto, este prazo pode ser prolongado, fazendo com que o caso demore até 60 dias.

Conclusão

Após a leitura deste artigo, podemos concluir que as audiências de instrução são muito importantes para uma ação judicial para ambas as partes presentes. Portanto, é crucial que as provas sejam bem pensadas e não haja erros. Além disso, é muito importante que as partes envolvidas leiam todas as dicas listamos ao longo deste artigo para que estejam bem preparadas.

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