Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Jurisprudência
Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
14 de novembro de 2022
STJ define requisitos para trancamento da ação penal por ausência de justa causa
Leia mais »
Bernardo de Azevedo e Souza
14 de novembro de 2022
STJ define novas diretrizes sobre o furto noturno
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STF: é erro grosseiro interpor RO em HC contra decisão proferida em sede de outro RO
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STF: existência de situações diversas entre os corréus é suficiente para a distinção na decretação da prisão
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: meros informes anônimos não justificam a realização de busca pessoal
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: a natureza de equiparado a hediondo do crime de tráfico de drogas somente se exclui na figura do tráfico privilegiado
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: a valoração negativa de circunstância judicial deve estar fundada em elementos concretos não inerentes ao tipo penal
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
STJ: circunstâncias que denotam a contumácia delitiva justificam a prisão preventiva
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
TJSC: direito de receber visitas no presídio não é absoluto
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
11 de novembro de 2022
TJSC: divisão de tarefas para a prática do crime impede afastamento de concurso de agentes
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
STJ define quando a anulação de decisão do Júri não ofende a soberania dos veredictos
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
TJSP define quando a atipicidade da conduta pode lastrar concessão da ordem de HC
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
TJSP: testemunho de agentes públicos tem inquestionável eficácia probatória
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
STF: recomendação 62/20 do CNJ não prevê prisão domiciliar a condenados pelo cometimento de crime hediondo
Leia mais »
Priscila Gonzalez Cuozzo
10 de novembro de 2022
STF: o Júri é única instância exauriente na apreciação dos fatos e provas do processo nos crimes de homicídio
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por