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Justiça de MG condena casal a 36 anos de prisão por homicídio de proprietário da casa onde morava

Um homem e uma mulher foram condenados a 36 anos de prisão por latrocínio pela Vara Única de Nova Ponte, em Minas Gerais. O casal cometeu o crime ao matar e roubar o dono da casa em que moravam. O homicídio ocorreu em março de 2022. Segundo a acusação, o casal planejou o crime porque sabia que a vítima guardava dinheiro em sua residência.

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A mulher informou ao proprietário que iria até sua casa, e ele concordou com a visita. Ao chegar lá, o casal agrediu o dono com socos e chutes, amarrou suas mãos com um fio de telefone e o estrangulou até a morte, de acordo com a acusação.

O casal roubou um celular, uma corrente de ouro e R$ 4 mil em dinheiro. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais pelo crime de latrocínio.

Casal foi condenado por latrocínio, que é o roubo seguido de morte

O juiz Luiz Antonio Messias rejeitou o pedido da defesa para reduzir a acusação para homicídio. 

De acordo com o juiz, a principal motivação do crime foi o roubo, e não há evidências suficientes para sustentar a alegação de um roubo incidental, como os acusados tentaram argumentar. O juiz destacou também as graves consequências do crime. Assim, foi comprovado o cometimento do crime de latrocínio e a identificação dos acusados como autores. 

Com a comprovação da materialidade e autoria do crime de latrocínio, não existem circunstâncias capazes de excluir o crime ou isentar os réus de punição. 

Portanto, com base nas informações apresentadas e em tudo que consta nos autos, a denúncia é considerada procedente e os réus são condenados a 36 anos de prisão e a pagar uma multa de 30 dias.

Fonte: Conjur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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