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Resultados da pesquisa para: Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
4 de novembro de 2022
STF: vetoriais desfavoráveis justificam a fixação da pena-base em patamar acima do mínimo legal
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
3 de novembro de 2022
STJ: não se assegura prisão domiciliar a mulheres quando o ilícito investigado envolve violência ou grave ameaça
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
3 de novembro de 2022
Condenado não deve se recolher à prisão para iniciar pena em regime aberto
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Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ define quando é possível impetrar HC para analisar dosimetria da pena
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Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ: a quantidade e a natureza da droga apreendida não permitem, por si sós, afastar a aplicação do redutor especial
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Jurisprudência
Bernardo de Azevedo e Souza
3 de novembro de 2022
STJ: a natureza da droga apreendida, isoladamente considerada, não serve para majorar a pena-base
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Noticias
Priscila Gonzalez Cuozzo
2 de novembro de 2022
STF: fundada probabilidade de reiteração criminosa e risco concreto de fuga são fundamentação idônea para prisão preventiva
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
1 de novembro de 2022
STF: cabe à União a edição de leis sobre as espécies de prisão
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
1 de novembro de 2022
STF define diretrizes sobre a configuração do crime de aborto em gravidez de gêmeos siameses
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
1 de novembro de 2022
STF define novos contornos sobre aplicação da Lei de Improbidade Administrativa
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
1 de novembro de 2022
STF: União é beneficiária da perda de bens, valores e ativos decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro
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Noticias
Daniele Kopp
1 de novembro de 2022
Bolsonaro perderá foro privilegiado e 4 inquéritos podem passar para a Justiça comum
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Noticias
Daniele Kopp
31 de outubro de 2022
STJ discutirá pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
31 de outubro de 2022
STF: destruição de provas impossibilita o controle da sua validade para o exercício do direito de defesa
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Jurisprudência
Priscila Gonzalez Cuozzo
31 de outubro de 2022
STF define novas diretrizes sobre a suspensão da prescrição da pretensão punitiva
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