Lei em Uganda criminaliza atos homossexuais com pena de morte, segundo a Associação Internacional de Gays e Lésbicas

Em 21 de setembro, Uganda, localizada na África Oriental, aprovou uma lei que considera atos homossexuais passíveis de pena de morte, tornando-se o sétimo país a adotar tal medida. A decisão elevou o alarme sobre a vulnerabilidade da comunidade LGBT+ ao redor do mundo, principalmente em países que, sob sistemas legais rigorosos, pune duramente a homossexualidade.

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Lista de países com pena de morte para homossexuais

Uganda

Legalidade: A pena de morte para atos homossexuais foi aprovada pelo Parlamento em 2021.

Contexto: Uganda tem uma história de colonialismo britânico que influenciou suas leis. A homossexualidade já era ilegal e frequentemente tratada como um crime.

Governança: Não é uma teocracia; a lei foi aprovada democraticamente, apesar do viés anti-LGBT+.

Arábia Saudita

Legalidade: A sharia, ou lei islâmica, é aplicada e prevê a pena de morte para homossexuais.

Contexto: A sociedade é extremamente conservadora, e os direitos LGBT+ são praticamente inexistentes.

Governança: Monarquia teocrática.

Irã

Legalidade: Também governado pela sharia, o Irã tem execuções registradas de pessoas LGBT+.

Contexto: Ativistas de direitos humanos frequentemente denunciam as condições precárias para LGBT+ no país.

Governança: República Islâmica.

Iêmen

Legalidade: A sharia é a lei, e atos homossexuais são puníveis com a morte.

Contexto: Em meio a uma crise humanitária e guerra civil, os direitos LGBT+ são frequentemente negligenciados.

Governança: Conflito entre governo reconhecido internacionalmente e rebeldes Houthi.

Nigéria

Legalidade: Em algumas partes do país, principalmente no Norte, a sharia é aplicada, e a pena de morte é uma possibilidade.

Contexto: O país está dividido entre regiões predominantemente cristãs e muçulmanas, com diferentes leis aplicadas.

Governança: República Federal.

Mauritânia

Legalidade: A pena de morte é prevista pela sharia.

Contexto: O país tem pouca exposição internacional, mas a homossexualidade é estritamente proibida.

Governança: República Islâmica.

Brunei

Legalidade: Em 2019, Brunei atraiu críticas globais ao instaurar a pena de morte para homossexuais, baseada na sharia.

Contexto: A sociedade é conservadora, e há poucos sinais de mudança em relação aos direitos LGBT+.

Governança: Monarquia absoluta.

Ecos do Colonialismo

Muitos países não islâmicos que possuem leis anti-LGBT+ tiveram suas legislações moldadas durante períodos coloniais. Uganda, por exemplo, que foi uma colônia britânica até 1962, baseia-se em leis que remontam à era colonial britânica. No Reino Unido, relações homossexuais consensuais foram criminalizadas até 1967. Como a principal potência colonial no século 19, principalmente na África, a Grã-Bretanha implantou leis similares em suas colônias.

Crise em Uganda

A legislação ugandense difere em sua origem. Enquanto em teocracias como Arábia Saudita e Irã a sharia (lei islâmica) prevê tais punições, em Uganda, a lei foi aprovada pelo Parlamento.

O presidente Yoweri Museveni, que governa o país desde 1986, é conhecido por suas opiniões contrárias à comunidade LGBT+. Na semana passada, Museveni denunciou a homossexualidade, chamando-a de “desvio”. Isso aconteceu dias antes de seis pessoas serem presas sob acusações de “prática homossexual”. Museveni também criticou o Ocidente por tentar “impor” a normalização da homossexualidade.

O Futuro da Comunidade LGBT+ em Uganda e na África

Com a homossexualidade já sendo ilegal e frequentemente tratada como um crime na África Oriental, a nova legislação de Uganda só intensifica as preocupações sobre o futuro e a segurança da comunidade LGBT+ na região. A esperança reside na evolução dos direitos e na aceitação da comunidade em países próximos como Angola, Gabão e Botswuana, que recentemente têm mostrado uma postura mais progressista em relação ao tema.