Crime organizado: mais de 30 chefes do PCC deixaram a prisão pela porta da frente
Estratégias de chefes do PCC
Às vésperas de uma iminente sentença de 47 anos de prisão, Rogério Jeremias de Simone, conhecido como Gegê do Mangue e considerado o terceiro na hierarquia do PCC, surpreendeu ao deixar uma penitenciária de segurança máxima em São Paulo. Este evento levanta questões sobre as decisões judiciais que possibilitaram a liberação de mais de 30 membros significativos do PCC ao longo de sete anos.
O caso André do rap
Em outubro de 2020, o ministro Marco Aurélio Mello do STF ordenou a libertação de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, do PCC.
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O narcotraficante, preso em 2019, foi liberado com base na interpretação de que o período de prisão preventiva ultrapassara o limite legal. Essa decisão foi posteriormente revertida, mas André do Rap desapareceu antes que as autoridades pudessem agir.
Polêmicas na decisão judicial
Diversos casos de soltura de membros do PCC têm gerado polêmicas nos últimos anos. Marco Aurélio Mello também liberou outros quatro criminosos da facção, alegando o excesso de tempo entre a prisão e a condenação definitiva. Essas decisões têm sido criticadas por setores da polícia, levantando preocupações sobre o sistema judicial.
Atuação recente do judiciário
Entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, a maioria esmagadora (81,2%) das 32 solturas de líderes do PCC ocorreram. Especialistas apontam a falta de ações concretas do governo no combate ao crime organizado, contrariando o discurso de “lei e ordem”. Medidas relacionadas à flexibilização do estatuto do desarmamento são mencionadas como indiretamente fortalecedoras do crime organizado.
Respostas do sistema judiciário e Ministério Público
O Tribunal de Justiça de SP destaca a independência funcional dos juízes, que decidem caso a caso com base nos critérios legais, afirmando não poder interferir em suas decisões.
O Ministério Público de São Paulo, desde 2017, não fornece informações sobre suas ações para combater o crime organizado e evitar a soltura indevida de presos perigosos.
O combate ao crime organizado e as ações governamentais
Enquanto críticas são direcionadas ao governo Bolsonaro, o governo Lula menciona a implementação de ações como o Enfoc (Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas) e o Amas (Programa Amazônia, Segurança e Soberania). O Ministério da Justiça e Segurança Pública não forneceu informações sobre as medidas adotadas para combater o crime organizado.
