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Resenha: “Prisão Cautelar e Prazo Razoável”, de Tiago Oliveira de Castilhos

“Prisão Cautelar e Prazo Razoável” é um livro de cunho crítico que trata sobre a forma de aplicação da prisão processual, com preferência na prisão preventiva, sem a estipulação de um prazo máximo de duração.

A pesquisa teve início no Curso de Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, vinculado à Área de pesquisa chamada “Concentração Sistema Penal e Violência” e à Linha de Pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Teve a pesquisa a finalidade de estudar a inconstitucionalidade do excesso de prazo na prisão processual, partindo da crise do paradigma moderno, passando pelas diversas formas de percepção do tempo em nossa modernidade. Também foi objeto de estudo as possíveis contribuições da jurisprudência e do Tratado de Assunção com intuito de elaborar uma proposta para o que possa ser considerado razoável no que diz respeito a duração de uma prisão preventiva e do tempo a ser fixado para o (re)exame da necessidade de sua manutenção, bem como para a aplicação das medidas cautelares diversas.

O método de pesquisa aplicado foi o hipotético dedutivo, com origem na análise da doutrina e na jurisprudência. Esta pesquisa buscou analisar a situação da prisão cautelar, conciliada com a necessidade da proposição de um prazo razoável com aplicação na prisão preventiva. Realizou-se o exame de dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, relativos à quantidade de presos existentes no Brasil, de modo que demonstrou o alto número de pessoas encarceradas na forma provisória, sendo a preferência pela espécie prisão preventiva.

Quanto ao desenvolvimento do presente trabalho, iniciou-se por descrever a tensão existente em matéria de prisão cautelar, prazo razoável e efetivação dos direitos fundamentais presentes na Constituição. Nessa trajetória, passou-se a importância de questionar a percepção de tempo na sociedade moderna, com enfoque newtoniano, com seus reflexos no direito, no processo e na prisão preventiva. Antes de finalizar, realizou-se uma análise comparativa da razoável duração do processo e da prisão processual nos países integrantes do MERCOSUL, buscando-se possíveis contribuições desses países para o direito pátrio.

Ao final, tentou-se avaliar se a prisão preventiva, como é praticada hoje, é constitucional ou passa a ser inconstitucional pelo excesso de prazo em sua aplicação. Também, propõe-se a fixação de um tempo a ser considerado razoável tanto para a duração da prisão preventiva como para o (re)exame de sua necessidade.

Para maiores informações sobre a obra, acesse aqui.

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Redação

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