Senadora Damares quer aumento de pena para assassinatos em escolas; veja detalhes
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que visa o aumento da pena para autores de assassinatos contra menores de 14 anos em unidades escolares. O texto foi aprovado ao PL. 4224/2021 e atualiza o crime tipificado no Código Penal.
Atualmente, a pena para tal crime está entre 12 a 30 anos de reclusão, e o relatório apresentado pela senadora propõe o aumento em dois terços. O relatório apresentado pela senadora responde a onda de crimes violentos cometidos em diferentes estados do Brasil, durante este ano
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Senadora lança o olhar sobre crimes de suicídio e automutilação
Damares também falou sobre o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, que deve ter a pena de seis meses a dois anos de reclusão mantida. Se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais, a pena acaba sendo duplicada.
Bullying e cyberbullying como crimes tipificados
A proposta também tipifica como crime a prática de bullying e cyberbullying e estabelece protocolos a serem seguidos por instituições de ensino para prevenir o combate à violência escolar.
Fonte: Diário de Poder
