STJ adia decisão de restabelecer ou não a condenação de 4 réus no caso da Boate Kiss

Bruna Sepúlveda Borges14 de junho de 2023

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou na última terça-feira (13) o julgamento do recurso do Ministério Público que pleiteia pelo reestabelecimento da pena de quatro réus no caso do incêndio na Boate Kiss. O julgamento se iniciou com o voto do ministro relator, Rogério Schietti, mas foi interrompido após o pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para o novo julgamento.

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Júri que condenou quatro réus pelo incêndio na boate kiss é anulado

O incêndio na boate Kiss aconteceu no dia 27 de janeiro de 2013, e resultou na morte de 242 pessoas e feriu outras 636. Após muitas reviravoltas, os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram condenado no Tribunal do Júri.

A defesa, por sua vez, recorreu alegando nulidade na sessão de julgamento, e em agosto de 2022, por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri, e os réus foram locados em liberdade para aguardar a realização de um novo julgamento.

O ministério Público então, apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça pleiteando pelo reestabelecimento da condenação.

Relator do processo no STJ vota pelo reestabelecimento da pena

O relator da tragédia da Boate Kiss é o ministro Rogério Schietti, e ao abrir a sessão de julgamento da última terça-feira (13), ele opinou pelo reestabelecimento da condenação e argumentou:

“Não identifiquei mácula alguma no julgamento dos recorridos que pudesse ensejar dúvidas quanto a correção formal do veredito final, cujo o mérito ainda pende de apreciação pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul.”

Agora, é necessário aguardar a conclusão da vista dos ministros para que o caso retorne para julgamento. Pelo Regimento Interno do STJ o prazo de vista pode durar até 90 dias, mas na prática, ele pode se estender caso o magistrado entenda ser necessário.