• 31 de outubro de 2020

O processo penal de Nelson Rodrigues

"Acredito que muitos dos colegas advogados e professores, por diversas vezes, devem se deparar com situações complicadas, para não dizer constrangedoras no ensino jurídico. Dentre a enormidade de situações, creio que uma das mais rotineiras, e nem por isto menos inquietante e problemática, é o confronto entre a teoria e a prática forense"Leia Mais

Inverter o ônus da prova é flagrante inconstitucionalidade!

"Uma das conquistas do Estado Democrático de Direito é a obrigatoriedade de o órgão de acusação provar o alegado. Isto é, a contrario sensu, o acusado fica dispensado de provar o alegado. Para ser mais simples: não é o réu que tem de provar que não furtou; é a acusação que tem o dever de provar que houve o fato criminoso"Leia Mais