Impunidade na elucidação dos homicídios incentiva o crime no Brasil; entenda
Homicídios sem solução
A pesquisa do Instituto Sou da Paz revelou que apenas um pouco mais de um terço (35%) dos quase 31 mil homicídios dolosos ocorridos no Brasil em 2021 foram esclarecidos, destacando a persistência desse problema.
Desafios na solução de crimes no Brasil
Os índices de elucidação de crimes no Brasil são alarmantes quando comparados aos de outros países.
A média global, com base nos dados mais recentes da ONU (2019), atinge 63%, enquanto nas Américas, onde os índices são mais baixos, a taxa é de 43%. Nos Estados Unidos, em 2020 e 2021, os índices foram de 53,1% e 54,2%, respectivamente, conforme dados do Murder Accountability Project.
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Discrepâncias regionais
O estudo do Sou da Paz analisou dados de 18 estados para homicídios ocorridos em 2020 e denunciadas até 2021, além de 16 estados para mortes em 2021 denunciadas até o final de 2022.
As disparidades são evidentes, com o Rio Grande do Norte solucionando apenas 9% dos crimes em 2021, enquanto Paraná e Minas Gerais alcançaram taxas de elucidação de 76% e São Paulo, 47%.
O perfil da população carcerária
Além dos índices preocupantes, destaca-se o perfil da população carcerária, onde apenas 11% dos 642.638 presos em regime fechado cumprem pena por homicídio.
A maioria (40%) está detida por crimes patrimoniais e 21% por delitos relacionados a drogas. Esses dados evidenciam a inadequação do sistema prisional, onde muitos estão encarcerados por uso de drogas devido à falta de distinção entre usuários e traficantes pela legislação, enquanto homicidas perigosos permanecem fora das grades.
O ciclo vicioso da impunidade
Quando a polícia não investiga adequadamente os homicídios, as chances de esclarecer os crimes diminuem significativamente. Essa negligência alimenta a impunidade, pois autores de crimes graves não são devidamente denunciados à Justiça e não enfrentam julgamento.
O resultado é a liberdade contínua desses criminosos, ameaçando a segurança dos cidadãos, perpetuando a ocorrência de crimes e gerando um ciclo constante de prisões e solturas.
Desafios estruturais e a necessidade de ação
Entende-se que um país com mais de 47 mil assassinatos por ano, além de inúmeros outros crimes, requer estruturas robustas nas polícias, Ministério Público e Justiça.
No entanto, o volume de trabalho e a escassez de recursos não podem servir de desculpa para a falta de investigação. Vários estados demonstram que taxas satisfatórias de elucidação são possíveis.
A impunidade não pode ser tolerada, pois ela se torna um estímulo para a perpetuação do crime. A sociedade não pode mais suportar a presença de criminosos perigosos nas ruas simplesmente porque seus delitos não são devidamente investigados.
