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Alexandre de Moraes concede liberdade a Joanita de Almeida presa após atos de 8 de janeiro

A decisão foi tornada pública na terça-feira (8) e beneficiou mais de 90 réus detidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a prisão preventiva da juiz-forana Joanita de Almeida, que é acusada de envolvimento em eventos subversivos ocorridos em 8 de janeiro. A decisão foi tornada pública no dia de terça-feira (8) e trouxe benefícios para mais de 90 réus que estavam detidos desde o começo do ano. Tentativas de comunicação realizadas pelo g1 com a defesa de Joanita de Almeida através do número de contato fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não resultaram em ligações concluídas.

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O STF determinou que ela deve obedecer a medidas cautelares, incluindo o uso de uma tornozeleira eletrônica, restrição de movimento durante a noite e nos fins de semana, além da proibição de utilizar plataformas de mídia social e outras restrições. Após essa resolução de Moraes, aproximadamente 150 acusados ​​pelos eventos subversivos permanecem em detenção. No mês de setembro, o ministro tem planos de permitir o julgamento das primeiras ações aplicadas aos eventos subversivos no STF. A mesa do tribunal será encarregada de determinar os dados da avaliação no plenário.

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Fonte: G1 – Globo

Joanita era líder de uma associação, localizada em Juiz de Fora, que tinha contratos vigentes com a Prefeitura

Joanita Almeida era líder da Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes, localizada em Juiz de Fora. A organização tinha contratos vigentes com a Prefeitura, operando como uma parceira “empresarial” na provisão de serviços educacionais em creches municipais. No momento em que a prisão dela foi divulgada, o governo declarou que “a associação com a qual mantém contrato ativo não deve ser associada com atitudes e opiniões das pessoas que fazem parte do quadro”. Depois dos ataques subversivos aos Três Poderes em Brasília, o g1 identificou outros indivíduos da Zona da Mata, incluindo o advogado e empresário Marco Túlio Rios Carvalho, de São João del Rei, e o assessor jurídico da Santa Casa de Cataguases, Eduardo Arantes.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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