Ameaças a Lula e ministros do STF ocasionaram prisão de deputado
Ameaças a Lula e ministros do STF levam à prisão de deputado estadual Capitão Assumção
Em uma decisão recente proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual do Espírito Santo, Capitão Assumção (PL-ES), foi preso devido a postagens feitas na rede social TikTok.
Os detalhes da petição emergiram ontem (4), conforme reportagem do portal Metrópoles, que obteve acesso ao documento sigiloso.
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Acusações graves contra o deputado
Em sua peça, o Ministério Público Estadual do Espírito Santo alega que o parlamentar emitiu ameaças à segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como a ministros do STF, inclusivé a Alexandre de Moraes, ministro relator do caso. Além disso, o Ministério Público acusou o deputado de violar uma decisão judicial que o proibia de se manifestar nas redes sociais.
Em sua decisão, o magistrado justificou a prisão do deputado com base no conteúdo de suas postagens, que, segundo ele, têm uma clara intenção de coagir e interromper o exercício dos poderes constituídos, constituindo um desafio direto ao Estado Democrático de Direito.
Repercussões
A repercussão dessas ações, classificadas como “ilícitas” e “gravíssimas” por Moraes, está sendo amplamente discutida no cenário político. Ademais, o parlamentar enfrenta acusações de formação de organização paramilitar, incitação ao crime e crimes contra a honra de agentes públicos.
Apesar da grande controvérsia e das graves acusações, o advogado do deputado, Carlos Dilen, solicitou a revogação da prisão. Atualmente, a situação está nas mãos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que decidirá se a detenção será mantida.
Conhecido por suas postagens diretas, principalmente no TikTok, onde acumula mais de 1,2 milhão de seguidores, Capitão Assumção, de 60 anos, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2018 e reeleito em 2022.
