Violações de Direitos: Aumento expressivo atinge população lésbica brasileira em 2023

A população lésbica brasileira enfrenta uma realidade cada vez mais alarmante em relação às violações de direitos. Segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), nos meses de janeiro a agosto de 2023, houve um total de 5.036 denúncias de violações contra essa parcela da população. Isso corresponde a aproximadamente 24% dos delitos cometidos contra a população LGBTQIA+ no mesmo período.

Esses números preocupantes revelam a urgência de se aplicar estratégias eficazes para proteger a população lésbica de violações de direitos. Ainda mais quando é notável que a maioria dessas violações são silenciadas, segundo Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC.

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Quais ações o governo federal adota para mitigar e reduzir essas ações?

Diante desse cenário, a secretaria liderada por Symmy Larrat busca construir uma pauta propositiva para a população lésbica. Uma dessas proposições é o Grupo de Trabalho “Agenda Nacional de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-Ódio”, em parceria com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial. O relatório final com um conjunto de estratégias de enfrentamento à questão será apresentado no dia 29 de agosto.

“Foi um momento ímpar para o debate das políticas públicas para lésbicas”, afirma Symmy Larrat. Ela ressalta o caráter inédito dessa iniciativa, em que o governo federal se debruçou amplamente para ouvir os anseios, as dificuldades e os desafios enfrentados por essa parcela da população.

Qual o perfil dos suspeitos e das vítimas dessas violações?

Segundo o painel de dados do MDHC, os estados que registram o maior número de denúncias são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em relação à faixa etária, a predominância de vítimas é entre 25 e 29 anos, enquanto a prevalência do perfil dos agressores é de pessoas de cor branca, na faixa de 35 a 39 anos para mulheres, e de 40 a 44 anos para homens.

Apesar dos números significativos, ainda não é possível fazer um comparativo com as violações registradas em 2022. Isso ocorre porque, naquela época, o formulário do Disque 100, principal canal de denúncias, não fazia distinção de tipologia, oferecendo apenas a opção “homossexual”.

Quais são os avanços legais que garantem os direitos da população lésbica?

Embora o panorama ainda seja desafiador, houve avanços significativos na luta pelos direitos da população lésbica. Dentre eles, estão o direito ao casamento, à maternidade e à licença, e à adoção. Além disso, há a possibilidade de julgamento com perspectiva de gênero e a proteção proporcionada pela Lei Maria da Penha.

É importante ressaltar que a luta pela igualdade de direitos ainda é uma batalha em andamento. Continua-se lutando por um futuro em que as lésbicas sejam ouvidas e consideradas em sua ampla diversidade.