Diário de um agente penitenciário: jogando boliche e futebol com cabeças!
Por Diorgeres de Assis Victorio
“14 – A prioridade do Comando no momento é pressionar o Governador (sic) do Estado à (sic) desativar aquele Campo de Concentração “anexo” à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, de onde surgiu a semente e as raízes do Comando, no meio de tantas lutas inglórias e a tantos sofrimentos atrozes. (sic) (D.OE., Poder Legisl., São Paulo, 107 (93), 20 mai. 1997 -5) (grifo nosso)
Antes de iniciar o artigo, mister se faz mencionar que o PCC (assim como nós também na sociedade) desde o seu nascimento na Casa de Custodia e Tratamento de Taubaté, passou por várias transformações (mas nunca mudou a sua essência), mudou seus líderes, seus lemas e seus estatutos e regras de conduta criminal tanto no meio prisional “como na rua” (como eles mesmos dizem no cárcere) .
Era o ano de 2000, na verdade dezembro de 2000, o sistema todo tremia, o poder do PCC só aumentava e era claro a hegemonia dessa organização criminosa nos presídios de SP e com isso cada vez mais sentenciados eram batizados no “Partido do Crime”. O “Sindicato do Crime” como também era conhecido o PCC, fazia uma peneira nas cadeias, expulsava (e muitas vez matava) membros do CRBC (Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade), do CDL (Comando Democrático da Liberdade), CJVC (Comando Jovem Vermelho da Criminalidade) e etc. e aí se apoderava da Cadeia.
Cada facção criminosa possui seu território em uma Unidade Prisional específica (mais adiante em outros artigos “mergulharei” com mais afinco e trarei mais detalhes sobre essas e outras dezenas de facções criminosas brasileiras do sistema prisional). Era muito interessante a técnica empregada pelo PCC para dominar uma Unidade Prisional de uma facção criminosa dissidente. Via de regra, eles pegavam um funcionário de refém e exigiam serem transferidos para tal Unidade e lá eles matavam e/ou expulsavam os “vermes” (adjetivo que eles utilizavam para tratar de membros de facções criminosas inimigas).
Era prática corriqueira do Estado confinar os membros do PCC no “Piranhão” (“Anexo da Casa de Custódia de Taubaté”) esse confinamento perdurava anos, não havia legislação que disciplinava o período de internação em RDD, nem mesmo sabiam que era esse tal RDD.
Afinal de contas, trabalhar com presos que “habitavam” o RDD não era e não é para “advogados principiantes”, até porque o crime não escolhe qualquer um para “trabalhar” para ele, assim como muitos profissionais não saber trabalhar com Execução Criminal porque a Academia nunca deu muita importância para o “primo pobre do Direito Penal”.
Muita matança acontecia nas Unidades e o PCC já tinha decidido e determinado em seu Primeiro Estatuto que era ponto de honra desativar o Anexo de Taubaté, tinham que acabar com a “Caverna” (como assim ela era tratada por eles). Mas como o PCC poderia desativar a “Custódia”? “Porém, na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, outras três armas também entraram no presídio e, dessa vez, possibilitaram aos presos realizar, no final de 2000, um motim de terrível caráter. Uma rebelião que destruiu o presídio, a ponto de causar a sua desativação temporária”. [1]
Havia muita comemoração nas cadeias com essa rebelião. Presos me diziam que a “Caverna” estava no chão e que o “Partido” tinha cumprido sua missão. E era verdade, o Primeiro Estatuto do PCC em seu artigo 14 já nos alertava isso. E esse alerta tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado em 1997, mas “Nossas autoridades das áreas de segurança e sistema prisional não deram crédito àquelas constatações, chegando mesmo a ridicularizar a nós, integrantes da CPI da Assembléia Legislativa que investiga o Crime Organizado no Estado, como se estivéssemos mal informados ou “vendo fantasmas”.[2]
Há mais de três anos antes da destruição da “Caverna” o Estado já tinha sido alertado da intenção do “Partido do Crime”, e simplesmente negou a existência do mesmo. Presos passavam por mim e diziam que queriam ver agora para onde que o Estado iria mandar os líderes e responsáveis pela destruição do “Campo de Concentração” (conforme também era chamado o Anexo de Taubaté no artigo 11 do Primeiro Estatuto do PCC). Nos diziam isso e davam risadas. Realmente eles tinham razão. O nosso maior “orgulho”, e o local mais temido pelos presos tinha virado “pó”.
Notícias nos chegavam dizendo sobre decapitações e mortes no Anexo. Eu estava temeroso porque eu sabia que a Unidade Prisional onde eu trabalhava sempre foi responsável por receber presos da Custódia, se normalmente já recebíamos eles, imaginem só agora com a Custódia destruída!
Eis que começaram os “bondes” (transferências) da “Caverna”. Mais de 20 presos nos foram enviados. Via de regra um deles já nos trazia problema, imaginem só o que essa quantidade não iria fazer! Antes deles chegarem os presos do Raio II já me diziam quem estava vindo para a cadeia. Era impressionante isso, nem nós mesmos sabíamos! Eles chegaram e foram confinados no “castigo” (celular disciplinar) e passou alguns dias um deles foi morto com uma caneta enfiada no ouvido.
Depois de cumprirem a sanção pela “falta disciplinar de natureza grave” eles foram liberados para o convívio com a massa carcerária. Era impressionante o “endeusamento” que eles sofriam pelos outros presos, mas isso era compreensível, pois eles eram os heróis deles, àqueles que botaram a Caverna no chão. Eu fui bater um papo com eles e disse aos mesmos. “- Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito…ah…até já perdi a conta…! Vieram todo mundo para cá?” Um deles riu e me disse “- Oh mestre, firmeza, que bom ver que o sr ta puro suco na cadeia!” (puro suco, significa que a pessoa está forte, malhada, bem saudável). E perguntei: “Quanto tempo vai demorar para vocês destruírem essa cadeia agora se nem a Caverna aguentou vocês?” E eles me disseram que: “- Mestre, nos vamos ficar aqui na maior bola de meia!” O que a gente tinha que fazer a gente já fez! “Do lado de fora do Piranhão, já posicionada, a Tropa de choque só aguardava uma ordem para invadir o presídio. A juíza-corregedora Sueli Zeraik Armani foi tentar negociar com os presos a libertação dos reféns.
– O motim só vai acabar se a senhora garantir a nossa transferência para outras unidades! – gritou um rebelado.
A juíza, que entrou na galeria do presídio, não acreditava que os presos já tivessem matado nove rivais.
Até que a própria cabeça de um dos decapitados foi lançada em sua direção.
Chocada, Zeraik Armani foi levada às pressas para o gabinete de José Ismael Pedrosa, que só pôde mesmo lhe oferecer um chá de erva-cidreira.”[3] Inclusive posteriormente a cabeça arremessada em direção à juíza Zeraik Armani serviu de bola para o jogo de futebol dos rebelados[4].
Perguntei sobre as decapitações e um me disse que a juíza da VEC “pagou” de mandar o Choque entrar, aí ele só pediu um minuto. Voltou lá dentro pegou as cabeças decapitadas e me disse que a tentativa dele era fazer um “strike” (derrubar todos os pinos do boliche) com a juíza da VEC de Taubaté e que ela deu sorte porque tinha uma grade na frente porque se ele errasse uma vez ele tinha mais duas chances porque eram três cabeças decapitadas que ele tinha. Me disse que ela estava de brincadeira, que ali era PCC, que era o Crime e não o creme, e que não tem medo da morte. Que estão lá para morrer por esse ideal! Perguntei se realmente eles tinham matado o “Chico Estrela” (Francisco de Assis Pereira – Maníaco do Parque) (ele era conhecido no sistema através desse apelido) e ele me disse que eles eram do crime e que não iam prestar um favor para a sociedade “subindo o gás dele” (matando o mesmo). Perguntei também se entre os mortos estava o “Pedrinho Matador” e ele me disse que não e que ninguém tinha “mexido” com ele, porque o Pedrinho é “considerado” no sistema. Na verdade o Pedrinho sempre foi considerado um exímio matador. Encontramos muitas histórias deles em pesquisa no Google, inclusive vídeos no Youtube.
Aos poucos os membros do PCC foram ganhando território e dominando o presídio, angariando cada vez mais membros para o Partido do Crime. Eu via presos que não eram do PCC, que tinham um nível de criminalidade baixo, baterem no peito e dizerem que agora eram do PCC. E assim isso ocorreu, parecia uma infestação na cadeia, espalhava mais que sarna na cadeia. Eles iam expulsando os moradores das melhores celas, muitos desses moradores até pediam transferências, outros presos nos diziam que o inferno agora era ali. Que tínhamos que tirar eles dali. Mas para aonde a gente iria mandar eles, pois não existia mais a “Caverna”, qualquer cadeia que eles fossem eles iriam dominar era para isso que eles estavam ali.
Pediam para conversar com o Diretor da Unidade, exigiam coisas para “segurar a cadeia” (diziam que se liberassem algo, ou dessem alguma regalia eles não deixariam ter rebelião). E assim iam ganhando espaço na cadeia, transitando por todos os espaços imagináveis da cadeia, transmitindo suas ordens e seu estatuto.
E eles não iam realmente parar por ali, já tinham demonstrado seu poder. Passados quase dois meses o sistema penitenciário paulista não aguentou e em 18 de fevereiro de 2001 ocorrera a megarrebelião. Presídios paulistas dominados pelo PCC (que na verdade são quase todos) vieram a “virar” (ocorrer uma rebelião).
Me recordo muito bem desses fatos porque eu nesse dia fui feito refém e colocado em liberdade somente no outro dia, mas essa é uma outra parte do diário que contarei em um outro dia com mais detalhes.
[1] JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005, p. 63 (g.n.)
[2] D.OE., Poder Legisl., São Paulo, 107 (93), 20 mai. 1997 -5) (g. n.)
[3] JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005, p. 67-68 (g.n.)
[4] ibidem p. 69 (g.n.)
