EUA registra 3 mil libertações de inocentes em três décadas
A organização National Registry of Exonerations divulgou um levantamento da quantidade de presos que foram libertados no país em razão de erros judicias reconhecidos e sentenças que foram anuladas. De acordo com cofundador da organização, Samuel Gross, o número de pessoas inocentes presas pode ser muito alto, tendo em vista que o país prende cerca de cinco milhões de pessoas por ano.
Segundo a organização, grande parte da prisão desses inocentes acontece em razão da má conduta de alguns policiais, que usam táticas sujas para encerrar investigações, de maus promotores, que buscam condenações a qualquer preço e de peritos, que contribuem para isso.
No entanto, a National Registry of Exonerations destaca o bom trabalho de outros promotores empenhados em libertar esses inocentes. Segundo os organizadores, promotorias de diversos estados criaram “unidades de integridade das condenações”, que se dedicam a investigar erros judiciais e a corrigi-los.
Além do trabalho dessas promotorias, o país também conta com o “Projeto Inocência”, composto por advogados e defensores públicos, que se dedicam a inocentar presos com base em provas de DNA.
Um dos casos de maior repercussão foi a anulação de Reynaldo Muñoz, condenado a 60 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio. Trinta anos depois a defesa provou que os testemunhos contra seu cliente foram falsos. A advogada do caso apresentou declaração juramentada de uma testemunha real que isentava o réu e demonstrou que ele foi vítima de armação de dois detetives da polícia de Chicago, que são alvos de investigações por outros casos de condenação errada.
A juíza Sophia Atcherson anulou a sentença entendendo que os detetives eram motivados pelo desejo de encerrar os casos, mesmo que não tivessem encontrado o autor do crime.
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