Gilmar Mendes exige revisão de caso Bolsonaro na gestão da pandemia de Covid-19
Decisão de Gilmar Mendes transforma o caso Bolsonaro na pandemia de Covid-19
Em uma reviravolta nos eventos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a decisão da Justiça que havia arquivado as ações contra Jair Bolsonaro referentes a supostas omissões e irregularidades ocorridas durante sua gestão da pandemia da covid-19.
Partindo desta decisão, o ministro ditou que a Procuradoria-Geral da República deve tomar uma posição oficial sobre os possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente. Isso significa que a PGR será obrigada a avaliar um relatório produzido pela Polícia Federal (PF), um documento que coloca Bolsonaro, entre outras figuras políticas importantes, no centro de uma investigação sobre ações nacionais durante a pandemia.
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O que revela o inquérito da Polícia Federal?
De acordo com as informações disponibilizadas, a investigação também envolve Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e atualmente deputado federal pelo PL-RJ; Élcio Franco, coronel da reserva do Exército e ex-integrante do ministério da Saúde; Mayra Pinheiro, apelidada de Capitã Cloroquina e ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Mauro Luiz Ribeiro, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina; e Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
Impacto da decisão de Gilmar Mendes
A decisão do ministro Mendes representa um passo significativo na situação de Bolsonaro e dos demais implicados nas investigações da Polícia Federal. Na prática, isso significa que a Procuradoria-Geral da República deverá reassumir os casos, e possivelmente responsabilizar os envolvidos por crimes como pandemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e comunicação falsa de crime.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi entregue em outubro de 2021, após seis meses de trabalho intenso do colegiado. O documento foi enviado à PGR com a intenção de dar prosseguimento às investigações e realizar a denúncia nos casos identificados como necessários.
O texto elaborado pela CPI apontou Bolsonaro como um dos principais responsáveis pelo maior desastre sanitário da história do país, que culminou na morte de mais de 700 mil pessoas, devido a decisões que atrasaram a aquisição de vacinas, desencorajaram o isolamento social e recomendaram medicamentos sem comprovação de eficácia contra a covid-19, como cloroquina e ivermectina.
Fonte: Correio Brasiliense
