Caso Henry Borel: Justiça nega recursos de Monique e Jairinho; novos crimes são mantidos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou na última terça-feira (11) os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e Jairo Santos, acusados de terem matado Henry Borel. A decisão foi proferida pelo colegiado da 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ.
A defesa do ex-vereador carioca questionava uma suposta omissão do último acórdão emitido pelo colegiado da 7ª Câmara Criminal em relação às provas obtidas através dos celulares dele, de Monique e da babá Tayná, além da manutenção das qualificadoras “meio cruel” e “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”.
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Por sua vez, a defesa de Monique pleiteava para que fosse rejeitada a denúncia de tortura e de homicídio por omissão.
Na decisão recorrida pela defesa de Monique e Jairo, os desembargadores aceitaram o recurso do Ministério Público e do assistente de acusação, Leniel Borel, pai de Henry, para incluir mais crimes imputados contra os réus a serem julgados no Tribunal do Júri.
Agora as acusações passa a ser:
- Monique Medeiros: homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura por omissão relevante e coação de testemunhas no curso do processo;
- Jairinho: homicídio qualificado com emprego de tortura e recurso que impossibilite a defesa da vítima; coação de testemunhas no curso do processo.
Jairinho e Monique já haviam sido pronunciados pela morte de Henry Borel no dia 1º de novembro de 2022, agora, com as novas tipificações legais, o dia do julgamento já pode ser marcado.
Pai de Henry Borel comemora a decisão do TJ-RJ
Leniel Borel comemorou a decisão dos desembargadores que incluiu novas tipificações legais aos acusados, bem como a negativa do recurso apresentada pela defesa deles.
“Estou satisfeito em manter a pronúncia dos dois, deles irem a júri popular, e pela vitória de voltar os crimes de tortura e coação no curso do processo”
O advogado do pai de Henry, Cristiano Medina da Rocha, também comemorou a decisão e disse que pretende acrescentar novas provas para o julgamento do caso.
“Quero acostar um laudo psiquiátrico que mostra o sadismo do Jairo, e como isso foi usado para ser a garantia da vida de luxo da Monique. Também temos aparelhos celulares que nunca foram analisados porque a polícia do Rio diz que não tem como extrair os dados. Mas temos certeza de que a Polícia Federal conseguiria ” disse o advogado
Relembre as audiências de instrução do caso Henry Borel
- 06/10/2021 – Primeira audiência de instrução com 1o testemunhas de acusação e mais de 14 horas de oitivas;
- 14/12/2021 – Segunda audiência de instrução com 10 testemunhas de defesa e duas de acusação. A audiência foi tão longa que foi estendida para o dia 15;
- 15/12/2021 – Terceira audiência de instrução com 2 testemunhas ouvidas;
- 09/02/2022 – Interrogatório dos réus. Jairinho falou brevemente à juíza, e Monique Medeiros deu um depoimento de mais de quatro horas.
- 01/06/2022 – Advogados de Jairinho pedem que o perito do caso seja interrogado e apresentam um relatório de um perito próprio.
- 13/06/2022 – Um novo interrogatório de Jairinho é feito a pedido da defesa.
A morte de Henry Borel
Henry Borel tinha 4 anos e morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que a criança tinha 23 lesões pelo corpo e que a causa da morte foi uma laceração hepática causada por uma ação contundente.
Fonte: G1
